Esses são alguns dos resultados da pesquisa Os significados da democracia segundo os brasileiros, coordenada pelo professor José Álvaro Moisés, do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e coordenador científico do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP (Nupps). Moisés apresentou um seminário na sede do Nupps, na Cidade Universitária, no dia 12 de maio, quando algumas dessas conclusões foram debatidas por professores e alunos. 

 

O estudo se baseia em análises de dados de pesquisas coordenadas pelo professor ao longo de 17 anos – 1989, 1990, 1993 e 2006 – e procura conhecer as opiniões, atitudes e comportamentos dos cidadãos em relação ao sistema político.

Os dados mostram que há um crescimento da adesão dos brasileiros à democracia como ideal. Em 1989, o regime era o preferido por 43,6% dos entrevistados, contra 71,4% em 2006. “É um crescimento de 28 pontos, o que não é pouco”, diz o professor. Ao mesmo tempo, há uma crítica crescente e uma desconfiança muito elevada em relação às instituições democráticas e ao sistema político.

Para o professor, adotar uma posição teórica que leva em conta a qualidade da democracia é importante para interpretar os dados. De acordo com esse viés, não basta apenas a garantia da existência dos mecanismos e procedimentos formais do regime – como a liberdade de associação em partidos políticos ou a realização de eleições regulares para escolha dos governantes.

“Saber definir o que é democracia é importante, mas o mais importante é que as instituições sejam percebidas como representação do cidadão em seu funcionamento”, diz Moisés. Para o professor, os recentes episódios de demanda por mais transparência no Congresso Nacional – como nos abusos de gastos com passagens aéreas – mostram que há apoio social para correção dos mecanismos distorcidos.

No debate, a professora Eunice Durham, docente aposentada da FFLCH e integrante do Nupps, afirmou que atentar para a qualidade da democracia não implica defender regimes autoritários, mas sim diferenciar a democracia como conceito daquela que efetivamente o país possui. Para a docente, a pesquisa demonstra grande realismo nas percepções do quadro político e aponta a necessidade de aprofundar não só as garantias e os direitos assegurados à população pelo regime democrático, mas também a qualidade dos serviços do Estado.

Bombeiros são os mais confiáveis

De acordo com a pesquisa, a família e os membros da mesma igreja são os grupos que mais despertam a confiança interpessoal. Os colegas de trabalho e a maioria das pessoas – estranhos em geral – são, na média, os que menos atraem essa confiança.

Quanto às instituições, os bombeiros surgem como a mais confiável, a boa distância da Igreja, em segundo lugar. As Forças Armadas e a televisão vêm na sequência. 

O Poder Judiciário, o presidente, a polícia, as leis do país, os sindicatos e o governo ocupam o meio da tabela. Os partidos políticos são as instituições que inspiram mais desconfiança da população, seguidos pelos empresários e pelo Congresso Nacional.

Embora o trabalho mostre que há rejeição a governos militares e ao sistema de partido único, permanece no país um resíduo autoritário. Uma parcela da população mantém a preferência pela ditadura. Esse percentual era de 19,4% em 1989, caindo em 2006 para 14,2%. 

Os levantamentos registram algumas variações que podem ser fruto de acontecimentos conjunturais. Os dados de 1993 mostram, por exemplo, que houve uma queda expressiva do número de pessoas que rejeitavam um governo militar: de 63,8% em 1990 para 54,4%. Era a época, recorde-se, do impeachment do presidente Fernando Collor e das investigações da chamada “máfia dos anões do Orçamento” no Congresso Nacional.  

Os entrevistados também foram convidados a definir democracia em suas próprias palavras, sem resposta estimulada. Em 1989, 40,4% relacionavam o termo a liberdades; 8,1% a procedimentos e instituições; e 5,4% a fins sociais. Em 2006, esses itens alcançaram, respectivamente, 32,8%; 29,5% (mais de 20 pontos de diferença) e 8,3%.

A principal conclusão, de acordo com o professor José Álvaro Moisés, é que a maior parte dos brasileiros foi capaz de definir a democracia em termos que envolvem duas das mais importantes dimensões do conceito. “Por um lado, o princípio de liberdade e, por outro, os procedimentos e estruturas institucionais”, diz o texto da pesquisa. O trabalho demonstra ainda que, quanto maior a escolaridade, maior a vinculação da democracia à garantia de direitos sociais.

A pesquisa aponta uma “nota de cautela” ao registrar que saber definir o que é democracia é muito importante, mas é insuficiente por si só para a consolidação do regime. “O funcionamento do sistema democrático, assim como a sua qualidade, exige o envolvimento público com as instituições e o acompanhamento dos cidadãos – através da mídia, de partidos e de associações da sociedade civil – do desempenho de governos e do poder público”, diz o texto. Cópias do artigo podem ser solicitadas ao Nupps pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

O próximo seminário promovido pelo núcleo ocorre na terça-feira (26), às 17 horas, quando a professora Eunice Durham vai falar sobre o ensino superior no estado de São Paulo. As inscrições devem ser feitas pelo mesmo email referido acima. Os debates são realizados no Favo 13 da Colmeia, Rua do Anfiteatro, 181, Cidade Universitária, São Paulo.