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Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP.O Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro (Neinb) inaugura nesta quarta-feira (13), às 15 horas, o Centro de Pesquisa Milton Santos, na sala 32 do prédio de núcleos da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP.
O novo espaço tem por objetivo criar uma forma permanente de diálogo entre estudiosos, pesquisadores e docentes da USP e de outras instituições interessados nas questões relacionadas ao segmento negro da sociedade brasileira. Desde 1996, data de sua fundação, o Neinb se dedica a estudar essas questões de forma interdisciplinar.

De acordo com a mestranda Luiza Rosas, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP, que atua no Neinb, a situação do negro brasileiro, em termos educacionais, sociais e econômicos, melhorou nas últimas décadas, embora de forma tímida. “Dados estatísticos demonstram que, infelizmente, as desigualdades entre brancos e negros no Brasil persistem em praticamente todos os indicadores socioeconômicos”, ressalta.

Segundo dados do Censo Demográfico de 2000, obtidos por Luiza para o seu mestrado, os negros representam aproximadamente 76 milhões de brasileiros, o equivalente a cerca de 45% da população total, o que faz do Brasil o país com a segunda maior população negra do mundo, superado apenas pela Nigéria. Já de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do Brasil é de aproximadamente 180 milhões de pessoas, sendo que 53% são brancos. Desse número, 72,9% concluem o ensino superior. Por outro lado, os negros somam 47%, ou seja, praticamente metade da sociedade, porém apenas 3,6% conseguem concluir o curso superior. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que leva em consideração critérios como educação, expectativa de vida e renda per capita, ao ser desmembrado por grupo racial, demonstra que há um abismo de 61 países entre o Brasil negro e o Brasil branco. 

Qualidade de vida
No ranking de qualidade de vida, Luiza demonstra que os brancos ficam em 46º lugar e os negros em 107º lugar.  “É pior do que os índices de todos os países africanos, inclusive a Nigéria e a África do Sul. Portanto, ao se relacionar a incidência da pobreza com a composição racial da população, é possível notar uma sobre-representação da comunidade negra no interior das populações pobre e indigente”, reflete a mestranda. Do mesmo modo, estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) demonstrou que os negros não estão apenas sobre-representados entre os pobres, mas também a renda média dos brancos é superior à dos negros tanto no segmento mais pobre quanto no intermediário e no mais rico da população. 

Ao tratar da educação, Luiza destaca que o mesmo estudo mostrou que existe um diferencial de 2,3 anos de estudos entre brancos e negros, o que pode ser considerado muito elevado, tendo em vista que a escolaridade média dos adultos gira em torno de seis anos no Brasil. Esse diferencial se manteve praticamente inalterado ao longo de todo o século 20, apesar da elevação da escolaridade média de brancos e negros.

Sobre política de cotas, Luiza entende que essa ação afirmativa aumentou significativamente o número de negros nas universidades públicas. No entanto, a pesquisadora lembra que na USP não há uma política específica destinada aos afrodescendentes, mas sim para os alunos oriundos de escolas públicas, o chamado Programa de Inclusão Social da USP (Inclusp). Esse programa tem sua atuação direcionada ao planejamento de ações de apoio voltadas para o aluno do ensino médio da escola pública, antes, durante e após o processo seletivo para ingresso na Universidade. 

Vale ressaltar, ainda segundo Luiza, um estudo feito pelo professor Antonio Sérgio Alfredo Guimarães, do Departamento de Sociologia da USP, que mostra que, embora não haja um recorte racial na política do Inclusp, observou-se que durante o período de 2001 a 2007 houve um aumento de afrodescendentes aprovados nos cursos regulares de ensino superior. “Em 2000, apenas 6% dos aprovados no vestibular da Fuvest tinham se declarado pretos ou pardos, enquadrando-se na definição de ‘negros’. Em 2007, esse número quase dobrou, atingindo 11,8%”, esclarece.

Para a pesquisadora, a política de cotas para negros é uma iniciativa extremamente válida, porque “as desigualdades de caráter histórico não conseguem ser rompidas com os mecanismos tradicionais de inclusão social”, como a expansão do mercado de trabalho ou o acesso universal à educação. “Contudo, o estabelecimento de cotas para negros não dispensa, de forma nenhuma, as políticas de caráter universalista, de equidade de oportunidades. Pelo contrário: o ideal é que as ações afirmativas sejam conjugadas com medidas universalistas, tais como iniciativas políticas que promovam o avanço qualitativo do ensino nos níveis fundamental e médio.”

Mídia e identidade racial
Outra pesquisa em andamento no Neinb é feita pelo professor de jornalismo da ECA Dennis de Oliveira, sobre a identidade racial e a mídia. Segundo Oliveira, a pesquisa procura entender como a mídia apresenta para a sociedade brasileira a questão dos negros. Para ele, os meios de comunicação hegemônicos tratam essa questão como algo secundário e o racismo, como uma manifestação individual de pessoas e não de problemas da estrutura da sociedade brasileira. “No discurso da mídia, se o negro se esforçar, estudar e trabalhar duro, ele consegue vencer e superar as dificuldades, pois não é um problema da sociedade, e sim do próprio negro.”

O Neinb também faz uma pesquisa, aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa da USP, denominada “Dinâmicas de Subalternização Étnica”. “Queremos verificar como os mecanismos de opressão racial acontecem na sociedade em vários campos, como no direito, na cultura, nas artes, na educação e nas mídias”, explica.

Assessoria de Imprensa da USP