Para classificar as universidades com o melhor atendimento, a pesquisa considerou três critérios: respostas aos pedidos de informação; prorrogações de prazo; e tempo de resposta (dias/média). Segundo Alvarenga, o intuito foi apresentar um quadro geral de atendimento do Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) nas universidades federais.
Segundo os critérios estabelecidos, a UFSCar alcançou o melhor índice de atendimento no SIC em 2015. A Universidade respondeu todos os 119 pedidos de informação recebidos no ano, não prorrogou o prazo de nenhum pedido e o tempo de resposta foi em média de 9,35 dias. Para Dalila Teixeira Lopes, servidora vinculada ao SIC da UFSCar no período da pesquisa, esse resultado representa o compromisso que a Universidade tem com o cidadão no que tange à transparência das informações. “Entendemos que a população em geral, tanto interna quanto externa à Universidade, tem o direito ao acesso pleno às informações públicas. Esse resultado positivo é fruto da conscientização em relação à importância desse serviço e da colaboração dos servidores de todas as unidades administrativas e acadêmicas envolvidas no atendimento às demandas registradas no sistema e-SIC”, ressalta.
Luzia Sigoli Fernandes Costa, secretária de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais da UFSCar e docente do Departamento de Ciência da Informação (DCI), aponta que a transparência institucional sempre esteve em pauta na UFSCar. “Por meio de ações recentes, a Instituição vem intensificando a transparência ativa, com a finalidade de tornar públicas as informações antes mesmo de seu requerimento pelo cidadão. Dentre essas ações estão a criação do Repositório Institucional da UFSCar e a construção da Carta de Serviços ao Cidadão. Além disso, a SPDI vem atualizando constantemente seu site e incorporando novas informações institucionais”, afirma.
Atrás da UFSCar, a segunda melhor colocação ficou com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), que também respondeu todas as solicitações sem prorrogar o prazo, mas com média de resposta superior a 9,51 dias. As universidades federais de Santa Maria (UFSM), do Cariri (UFCA) e do Oeste do Pará (UFOPA) completam a lista das cinco instituições que responderam todos os pedidos, sem prorrogação, e dentro do prazo previsto pela legislação, mas com até 20 dias para resposta. O estudo completo pode ser conferido em http://bit.ly/2d2pxpg.
SIC UFSCar
Disponível para atendimento ao público desde maio de 2012, o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) da UFSCar possui formulários específicos para cada demanda – formulários de solicitação de informação, formulários para recursos e para reclamação. O SIC foi criado a partir da Lei de Acesso à Informação nº12.527 que, além da implantação do Sistema, também previu a inserção de informações referentes às universidades federais em seus sites, como pode ser visualizado no Portal UFSCar, em www.ufscar.br.
Luzia conta que o SIC da UFSCar faz parte das atribuições da Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais (SPDI) da Universidade. “A SPDI, como unidade de planejamento e desenvolvimento institucionais, possui o Departamento de Informações Institucionais (DeInfo), cujas atribuições incluem a coleta e sistematização de dados institucionais, a organização e análise dos dados coletados, a geração de indicadores e dados estatísticos, e a disseminação de tais informações. Em vista de suas atribuições, a SPDI recebeu a incumbência de implementar a Lei de Acesso à Informação e, recentemente, devido à importância de tal serviço, foi criada uma unidade própria vinculada ao DeInfo: o SIC”, lembra.
O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, e pode ser feito na SPDI, localizada no prédio da Reitoria, área Sul do Campus São Carlos. Também é possível encaminhar os pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal pelo Sistema Eletrônico do Serviço e Informações ao Cidadão (e-SIC). Mais informações podem ser encontradas na página do SIC UFSCar, em www2.ufscar.br/acessoainformacao/sic.
Novo portal UFSCar
Além das iniciativas já citadas, a UFSCar vai lançar, em breve, o seu novo portal com o intuito de aprimorar ainda mais o acesso à informação de todos cidadãos. O acesso será dividido por perfis – estudantes, docente/técnico-administrativo, pesquisador, visitante e visitante estrangeiro –, facilitando a busca por dados e informações, tornando-a mais rápida e eficiente. O portal também terá uma interface interativa e multimídia, com a presença de imagens e vídeos que mostram as principais notícias da Universidade no escopo de seus três pilares – pesquisa, ensino e extensão.
