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Consideram-se concluintes os alunos da terceira série do ensino médio, excluídos os do ensino não seriado (que não adota a divisão por série), conforme os dados do Censo da Educação Básica de 2014. Como concluintes que participaram do Enem são considerados aqueles que realizaram as quatro provas objetivas e a redação.
Os estabelecimentos cuja conclusão do ensino médio regular ocorra na quarta série devem encaminhar pedido específico de inclusão desses alunos. O prazo é de até dez dias após a data de publicação da portaria.
Os resultados do Enem auxiliam alunos, pais, professores, dirigentes de instituições e gestores educacionais na reflexão sobre o aprendizado no ensino médio, bem como no planejamento de estratégias de melhoria da qualidade da educação.
A Portaria nº 267/2015, do Inep, com os procedimentos e critérios para a divulgação do resultado do Enem por escola de 2014, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22.
Assessoria de Comunicação Social do Inep