De acordo com Wallace Carvalho, trata-se de um núcleo criado pelo professor doutor Jorge Miranda, um dos grandes nomes do Direito Constitucional em Portugal, com o objetivo de aproximar as culturas jurídicas do Brasil e de Portugal por meio do intercâmbio entre estudantes, professores e juristas. O órgão contribui ainda na assistência aos estudantes brasileiros na publicação de trabalhos científicos e na organização de atividades acadêmicas como palestras, colóquios, congressos e seminários.
“Fui escolhido para exercer a atividade gratuita de diretor do núcleo e, neste cargo, terei a oportunidade de contribuir para o aprimoramento do ensino, estudo e pesquisa do Direito entre brasileiros e portugueses”, conta Wallace.
Saiba mais sobre o NELB
O Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro (NELB) constitui uma entidade associativa dos estudantes brasileiros junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, dotada de estatuto próprio e diretoria eleita pelos associados. Criado em junho de 2011 pelo professor doutor Jorge Miranda, tem como principal objetivo fomentar o aprofundamento do estudo sobre o perfil e a fundamentação jurídica, identificando e analisando os seus destinatários, o seu objeto, os seus titulares, bem como o papel do Poder Judiciário na definição e efetivação dos direitos e deveres.
O órgão contribui ainda para uma análise da cultura da judicialização em termos de direito comparado, com a finalidade de traçar um paralelo com a situação brasileira, identificando as principais técnicas judiciais de efetivação do direito a partir da sua dimensão jurídico-procedimental.