O objetivo é promover a certificação de pessoas que não concluíram os estudos na idade apropriada. A participação é voluntária e gratuita. Este ano, 112.607 candidatos inscreveram-se para o Encceja Nacional e outros 11.544 nas unidades prisionais e socioeducativas. No exterior, 2.303 pessoas.
Para obter o certificado do ensino fundamental é necessário ter no mínimo 15 anos de idade completos na data de realização das provas. Para quem deseja obter o de ensino médio é necessário ter no mínimo 18 anos completos. O participante pode pedir o aproveitamento dos resultados de uma ou mais áreas de conhecimento avaliadas, em quaisquer edições anteriores, para fins de certificação.
Para o ensino fundamental, são aplicadas provas estruturadas em língua portuguesa e estrangeira moderna, artes, educação física, matemática, história, geografia, ciências naturais e redação. Para o ensino médio, a prova é composta por linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e uma proposta de redação.
Os resultados do Encceja podem ser conferidos na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) na internet.
MEC Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep