Com o objetivo de simplificar procedimentos e otimizar suas concessões, a FAPESP está implantando a flexibilização no uso dos recursos. Os valores poderão ser utilizados, de forma flexível, entre os diferentes itens da concessão sem a necessidade de solicitação de transposição de recursos à FAPESP. A implantação ocorrerá em duas etapas. Na primeira, a partir de 1º de junho de 2014, os recursos concedidos em moeda estrangeira já estarão no novo procedimento.

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No segundo semestre deste ano ocorrerá a implantação da segunda etapa que permitirá a flexibilização entre os itens de concessão em moeda nacional como também a flexibilização entre as moedas (reais e dólares americanos e vice-versa), com o novo formato do Termo de Outorga.

Esse procedimento valerá para os novos processos, bem como para os em andamento. O procedimento não se aplica em caso de concessões envolvendo acordos com outras instituições.

Leia o comunicado do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP sobre a flexibilização no uso dos recursos em: www.fapesp.br/8647

Agência FAPESP