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A Universidade Federal do Pará e a Universidade de Paris XIII devem renovar o convênio de cooperação que garante o intercâmbio acadêmico entre as duas instituições. O acordo foi o assunto da reunião desta segunda-feira, 17, entre o reitor da UFPA, Carlos Maneschy, os professores Antônio José de Mattos Neto e José Heder Benatti e o professor francês Robert Louis Etien, que está no Brasil para participar da banca de defesa da primeira aluna da Região Norte do Brasil, Lully Ficher, a concluir o doutorado na área de Direito, em regime de cotutela entre as duas universidades.
Segundo o professor Antônio José de Matos, atualmente, há duas propostas de convênio sinalizadas, uma, com o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e a outra, com o Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ). Além disso, entre as ações de cooperação já existentes, está prevista, para o próximo ano, a realização de um seminário em Paris, sobre as temáticas de estudos em comum entre as duas instituições, como o direito de acesso à terra e o manejo de recursos naturais.

Problemas comuns - Temas ainda pouco conhecidos pela universidade francesa na área do Direito, como desenvolvimento sustentável, ordenamento territorial, questões de propriedade individual e comum na Região Amazônica, despertaram o interesse pela cooperação acadêmica com a UFPA. Para o professor Robert Etien, coordenador do Laboratório de Ações Locais em Países Emergentes (Paris), “como a França é um país que possui outros territórios longe da Europa, chamados de regiões periféricas, alguns problemas que o Brasil tem são próximos aos problemas que nós temos lá. É uma grande fonte de trabalho comparado para os juristas franceses”, justificou.

Em resposta, o reitor afirmou que há um forte movimento institucional para ampliar as cooperações internacionais. “Nós entendemos que a Amazônia tem um significado planetário muito importante. Creio que é papel nosso explorar esse apelo que a região apresenta, no sentido de trazer movimentos de fora para dentro, que possam-nos auxiliar a dar esse salto de qualidade e transformar a vida das pessoas aqui. Esse movimento tem tido sucesso, porque estamos com um número grande de estudantes fora do País, em todas as áreas e níveis. E o interesse de renovar essa cooperação vai ao encontro desse esforço todo que estamos fazendo.”

Início da cooperação - O professor de Sociologia Pierre Teisserenc foi o primeiro a iniciar o processo de cooperação com a UFPA, em 2008, quando firmou convênio com o Núcleo de Meio Ambiente (NUMA/UFPA). Nos últimos anos, cinco alunos da área de sociologia da UFPA concluíram o doutorado em regime de cotutela com a Universidade de Paris XIII.

Este regime permite que um estudante obtenha o título de doutor, simultaneamente, em duas universidades onde existam programas doutorais, tendo dois coorientadores, um de cada uma dessas instituições.

Formada em Direito pela UFPA, a aluna de doutorado Luly Fischer optou participar, em 2009, do regime de cotutela e teve como coorientadores os professores José Benatti (UFPA) e Robert Etien (Université Paris 13). Na próxima quarta-feira, 19, ela irá defender sua tese intitulada “Autonomia dos municípios no Estado do Pará e sua interface fundiária e tributária”, que teve como área de estudo o município de Parauapebas.