Para obter a certificação, o candidato deve ter alcançado o mínimo de 450 pontos em cada uma das quatro áreas do conhecimento avaliada no Enem e o mínimo de 500 pontos na redação. Além disso, é preciso ter completado 18 anos de idade até 26 de outubro de 2013, data do primeiro dia de prova.
Para encaminhar o pedido, o participante deve procurar a instituição por ele indicada para certificação ao fazer a inscrição do Enem e apresentar o boletim de notas do exame. A expedição do documento é gratuita. O candidato não precisa levar o registro de conclusão do ensino fundamental.
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Assessoria de Comunicação Social do Inep