Em portaria publicada nesta sexta-feira, 20, o Ministério da Educação divulga os 49 municípios pré-selecionados para a implantação de cursos de graduação em medicina por instituições de particulares de educação superior. Foram indicados municípios de 15 estados das cinco regiões do país, com a previsão de oferta de aproximadamente 3,5 mil vagas em cursos. No início do próximo ano, os municípios pré-selecionados receberão visitas in loco de comissão de especialistas para verificação da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes.

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A comissão também verificará a proposta de contrapartida de investimentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) apresentada pela instituição de ensino.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC recebeu e analisou recursos de 72 municípios cujas propostas foram inicialmente indeferidas. Após análise, sete deles tiveram os recursos deferidos. Na chamada anterior, no dia 3 último, foram pré-selecionados 42 municípios.

Os pareceres da Seres referentes aos recursos estarão disponíveis pela internet, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), módulo Mais Médicos. O gestor municipal terá acesso com a mesma senha usada no procedimento de inscrição do município.

A Portaria nº 731/2013, da Seres, com a relação dos 49 municípios pré-selecionados para implantação de cursos de medicina por instituições particulares, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 20.

MEC Assessoria de Comunicação Social