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Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinaram nesta terça-feira, 17, o acordo de cooperação técnica que institui o Pronatec Trabalhador. Com o acordo, o Ministério do Trabalho passará a exercer o papel exclusivo de demandante dos cursos de qualificação profissional, que serão executados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) por meio de repasse direto às instituições de formação técnica. A nova modalidade de qualificação começa a operar no próximo ano.
Mercadante disse que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ajudará a definir quais são os cursos prioritários. “Vamos ajustar nossos cursos em função de quem está se formando e se colocando no mercado de trabalho”, disse.

O MTE executará a política de formação profissional de maneira mais qualitativa, detendo-se menos em percalços operacionais comuns – como a execução dos convênios – e mais em políticas públicas. Por meio do cruzamento de dados estatísticos do próprio MTE, coletados por serviços como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), os técnicos poderão identificar onde estão as principais demandas profissionais e que cursos oferecer para supri-las. O Observatório do Mercado de Trabalho, formado por especialistas do assunto, também contribuirá com elementos para essa política.

A partir de março serão ofertadas 150 mil vagas no Pronatec Aprendizagem, para adolescentes e jovens aprendizes com idade entre 15 e 24 anos, e 60 mil vagas no Pronatec Certific, para trabalhadores cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine), maiores de 18 anos, com experiência profissional e sem a certificação correspondente. Também serão definidas vagas para o Pronatec Projovem Trabalhador e o Pronatec Trabalhador.

MEC Assessoria de Comunicação Social