
As IES que aderirem ao programa poderão ofertar turmas especiais em cursos presenciais de licenciatura, para docentes em exercício na rede pública da educação básica que não tenham formação superior, segunda licenciatura para docentes em exercício há pelo menos três anos na rede pública da educação básica e que atuem em área distinta da sua formação inicial e formação pedagógica, para docentes ou tradutores intérpretes de Libras graduados não licenciados que se encontram no exercício da docência na rede pública da educação básica.
Parfor
O Parfor é um Programa emergencial implantado com a finalidade de contribuir para que os professores em exercício na rede púbica de educação básica tenham acesso à formação superior exigida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Por meio dele, a Capes financia a oferta de turmas especiais, na modalidade presencial, implantadas em cursos de licenciatura gratuitos e de qualidade, destinados exclusivamente aos professores que estejam no exercício da docência na rede pública de educação básica.