Cada entidade pode enviar mais de um projeto, desde que em envelope fechado, para a Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena do MEC [Esplanada dos Ministérios, bloco L, Anexo I, sala 405. CEP 70047-900, Brasília, DF].
No item relativo aos critérios de seleção do material, o edital de convocação determina que têm preferência propostas de autoria indígena, relacionadas ao conhecimento da tradição oral e que sejam resultado de projetos de formação de professores.
O edital, que abre prazo para apresentação de propostas, indica que a criação dos territórios etnoeducacionais, iniciada com o Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009, gerou aumento de pedidos de material específico apresentados por organizações indígenas. Hoje, conforme dados da Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, o país tem 41 territórios etnoeducacionais, em diversas fases de organização e composição.
Balanço — À coordenação-geral chegaram até agora seis propostas de material:
Cartilha em língua arara, da Secretaria de Educação de Altamira (PA)
Livro de alfabetização na língua caiapó, da Associação Floresta Protegida, de Tucumã (PA)
Livro de alfabetização, produzido por professores na língua mebengocrê, do Instituto Raoni, de Mato Grosso
Livro de alfabetização na língua tapaiúna, do Instituto Raoni, de Mato Grosso
Livro de língua portuguesa (segundo volume) como segunda língua, do Instituto Raoni, de Mato Grosso
Projeto político-pedagógico, elaborado pelo conselho de professores indígenas xucuru do ororubá, da ONG Copixo, de Pernambuco
Povos — O Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010 registrou 896,9 mil indígenas. Na região Norte, são 342,8 mil; no Nordeste, 232,7 mil; no Centro-Oeste, 143,4 mil; no Sudeste, 99,1 mil e, no Sul, 78,7 mil. Segundo o censo, da totalidade dos indígenas, 517,3 mil indivíduos vivem em terras indígenas e 379,5 mil em outras áreas.
O levantamento do IBGE também constatou a existência de 274 línguas e 305 etnias. O último censo sobre diversidade linguística fora realizado em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas.
O Edital de Convocação nº 1, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) foi publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho último, seção 3, páginas 82 e 83.
