A regulamentação caberá ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
Na Inglaterra e na Suécia, os recém-formados precisam passar por um período de treinamento no serviço público, com autorização provisória, antes de exercer a profissão com o registro definitivo. No Reino Unido, os cursos de medicina variam de cinco a seis anos. Após esse período, os estudantes inscrevem-se para um período de dois anos no Foundation Programme, implementado em 2005 para dar experiência geral aos recém-formados, antes de eles escolherem a área na qual pretendem obter a especialização.
“Estamos trazendo uma experiência revolucionária de formação de médicos que a Inglaterra iniciou e outros países adotaram”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Isso melhora o serviço de saúde para o povo e permite humanizar o médico.”
Assim como no modelo britânico, a proposta brasileira prevê, durante o período adicional de experiência no Sistema Único de Saúde (SUS), que os alunos obtenham autorização provisória para exercício da medicina. Ao longo dos dois anos, estarão vinculados à instituição de ensino e receberão bolsa do governo federal. Como a supervisão do segundo ciclo estará respaldada por recursos federais, os estudantes de escolas particulares devem ficar isentos do pagamento de mensalidade.
Caso o estudante de medicina escolha uma opção de especialização na área de atenção básica, os dois últimos anos do curso no SUS podem ser aproveitados como uma das etapas da residência ou da pós-graduação.
MEC Assessoria de Comunicação Social, com informações do Ministério da Saúde
Confira a Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013
