O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou dia 18/10, no Diário Oficial, a Portaria no. 386, que estabelece os procedimentos de divulgação dos indicadores de qualidade para as instituições de ensino superior. São indicadores de qualidade da educação superior: o conceito obtido a partir dos resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade); o Conceito Preliminar de Curso (CPC); e o Índice Geral de Cursos Avaliados (IGC).

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Em 2011, foi tomada a decisão de dispensar os alunos ingressantes no ensino superior de fazer a prova do Enade. O cálculo dos indicadores de qualidade das instituições de Ensino Superior passou então a utilizar o resultado do desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo Portaria Normativa MEC nº 40/2007, reeditada em dezembro de 2010. A metodologia aplicada está descrita no Manual dos Indicadores 2011.

Os indicadores já estão no sistema E-MEC. As IES têm até o dia 29 de outubro para se manifestar sobre os dados lançados, sobre seu enquadramento nas categorias, conferindo ainda os códigos de cursos. O resultado final da avaliação do Ensino Superior será divulgado pelo Inep até o dia 5 de dezembro de 2012.

Assessoria de Comunicação do Inep