A Universidade de Brasília suspendeu as inscrições do 1º vestibular de 2013 e da 3ª etapa do Programa de Avaliação Seriada (PAS). Segundo o decano de Ensino de Graduação, José Américo Garcia, a decisão foi tomada, principalmente, para evitar que aumente o número de inscrições que precisarão ser refeitas quando o Ministério da Educação publicar decreto regulamentando a Lei de Cotas. José Américo Garcia explica que as inscrições serão reabertas em data ainda a ser definida e que será anunciada quando o edital for republicado com a inclusão das determinações da nova legislação. A decisão foi tomada no final da tarde desta sexta-feira, 5 de outubro, em reunião entre o decano e a equipe do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), que executa as seleções para admissão na UnB.
Em encontro com os reitores, na última quarta-feira, 3 de outubro, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que a Lei de Cotas deve ser implementada imediatamente por todas as instituições federais de ensino superior. Leia mais aqui. Dezenove universidades já haviam publicado seus editais de seleções, entre elas a UnB, e aguardam agora decreto do Ministério da Educação com as instruções sobre como proceder e efetivar as mudanças previstas. Leia mais aqui.
Sancionada no final de agosto, a nova legislação prevê reserva de 50% das vagas das universidades federais para alunos da rede pública, com aplicação imediata de pelo menos 12,5%. A reserva inclui ainda cotas para negros, pardos, índios e estudantes do Ensino Médio com renda per capita de até 1,5 salários-mínimos. Acesse aqui a lei.
Até o momento, 18.125 candidatos se inscreveram no 1º vestibular de 2013 da UnB. Outros 6.354 estudantes do ensino médio já estão registrados para fazer a 3ª etapa do PAS. “O número de inscritos aumenta a cada hora, mas a Lei de Cotas exigirá mudanças que nos obrigarão a retificar o edital que está na rua. Portanto, o melhor é mesmo suspender para diminuir os transtornos para os candidatos já inscritos”, explica José Américo Garcia.
Paulo Portela, coordenador acadêmico do Cespe enfatiza que o edital retificado conterá dispositivo prevendo que os candidatos que efetuaram inscrições antes da suspensão possam informar se concorrerão pelo sistema universal ou de cotas. “Nenhum inscrito será prejudicado”, assegura. Ele explica que não serão afetadas a 1ª e a 2ª etapa do processo seletivo do PAS, uma vez que os alunos não fazem opções por cursos e, portanto, o Cespe não precisa calcular o número de vagas.
PROVAS – Com a decisão de suspender as inscrições do 1º vestibular de 2013 e da 3ª etapa do Programa de Avaliação Seriada, ficam suspensas também as datas previstas pelo edital, como a de realização das provas, marcadas para 8 e 9 de dezembro, no caso do vestibular, e 2 do mesmo mês para os concorrentes na 3ª etapa do PAS. “Não é possível afirmar, ainda, se haverá alteração destas datas. Tudo depende do decreto”, afirma José Américo Garcia.
Caso o decreto seja publicado até o final da próxima semana, o cronograma não deve ser alterado. “Passado esse prazo, voltaremos a nos reunir para avaliar as etapas do processo”, diz Paulo Portela. “O Cespe fará o máximo esforço para que não haja alteração do cronograma”, completa. Para o coordenador, os conselhos da UnB também precisam se manifestar sobre o assunto, uma vez que o Cespe é somente o executor do processo seletivo determinado pela UnB.
O coordenador de provas práticas do Cespe, Luiz Mário Couto, concorda. “Para a republicação do edital será preciso uma decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB”, avaliou. A instância é responsável por determinar como serão distribuídas as vagas. “A UnB é quem define os rumos do processo. O Cespe se limita a conduzir as determinações”, finaliza. Segundo o coordenador, aspectos como a elaboração das provas e a designação dos locais de aplicação, por exemplo, serão trabalhados normalmente pela instituição.
UnB Agência
