A proposta do governo contempla reajustes de 15,8%, divididos em três parcelas, a serem pagas em 2013, 2014 e 2015. Os servidores passam a ter elevação do degrau entre um nível e outro de 3,6% para 3,8% entre 2014 e 2015. Além disso, houve um aumento dos percentuais de qualificação para incentivo àqueles que têm ou que obtiverem a titulação de graduação, especialização e pós-graduação. O impacto de reajuste concedido pelo governo federal será de 2,9 bilhões, em três anos. “Os acordos firmados com os professores e servidores técnicos-administrativos das universidades e institutos federais reflete a prioridade do governo Dilma à educação. Além de ganhos reais, eles propiciam o fortalecimento das carreiras, com o estímulo ao mérito, à dedicação exclusiva e à titulação”, disse o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio Oliveira.
Os acordos firmados com os professores e com os servidores técnicos administrativos federais atingem 42% dos servidores federais ativos. O Ministério da Educação (MEC), juntamente com o Ministério do Planejamento (MPOG), já concluiu a elaboração do projeto de lei que trata das carreiras e que será encaminhado ao Congresso Nacional até 31 de agosto. Com isso as negociações estão encerradas. Entretanto, ainda há a possibilidade de adesão por parte de sindicatos que não assinaram os acordos.
Participaram da assinatura do acordo os secretários de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça; de Ensino Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins; de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antônio Oliveira, também do MEC. Pela Fasubra, assinou a coordenadora-geral da entidade, Janine Teixeira.
MEC Assessoria de Comunicação Social