Na lista de eventos, estão workshops, palestras, minicursos, debates e painéis de produção científica. Direito empresarial, familiar, segurança global, Lei da Copa e Direitos Humanos serão os principais subtemas desenvolvidos nestas palestras e minicursos. A pesquisa em Direito também vai ser debatida, com a apresentação de trabalhos científicos, uma vez que também é o primeiro ano da UCP com um Mestrado na área aprovado pela Capes e em sua primeira turma.
A palestra de abertura será ministrada pelo desembargador da 6ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro, Dr. Nagib Slaibi Filho, na segunda-feira (20/08), às 19h30, no Salão Nobre do campus BC (Rua Benjamin Constant, 213). Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho, professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio e da Universidade Salgado Filho, ele vai falar sobre “Direito Fundamental à Tutela Cautelar”. A programação completa está em www.ucp.br
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
XVI SEMANA JURÍDICA
2012
"Perspectivas Contemporâneas para o Direito"
20 a 24 de Agosto de 2012
PROGRAMAÇÀO:
2ª FEIRA 20/08
18h30 – Missa Solene de Abertura da XVI Semana Jurídica - Capela Nossa Senhora do Sion
19h30
3ª FEIRA 21/08
09h – Minicurso: “O Estatuto das Famílias” - Sala 98
Professora Márcia Sueli Ferrari Muniz
09h – Minicurso: “Compensação tributária e DCOMPS 'não declaradas' pela SRFB. Normas Complementares x Lei Ordinária. Exceção de pré-executividade e estudo de caso concreto.” - Sala 129
Professor Gerardo Gallo
19h – Minicurso: “O Conselho de Segurança da ONU e a eficácia de suas decisões” - Sala 98
Professor Júlio Pesenti Ramos
19h – Minicurso: “O sistema internacional de defesa dos Direitos Humanos” - Sala 129
Maria Helena Couto Fortes
19h – “Complementando com as visitas orientadas” - Sala 132
Prof. Jorge Estrella
4ª FEIRA 22/08
10h – Minicurso: “O direito na prática: possibilidades e perspectivas da pesquisa empírica no campo do direito” - Sala 129
Professor Klever Filpo, Professor Marco Aurélio Gonçalves Ferreira e Professora Bárbara Gomes Lupetti Baptista
10h – Café com autor: “Esculhamba mas não esculacha” - Sala 98
Professor Lenin Pires
19h – Painéis de produção científica - Salão Nobre
19h – Minicurso: “Questões polêmicas sobre a Lei da Copa” - Sala 129
Dr. Marco Aurélio Pachá
19h – Minicurso: “A informatização judicial brasileira” - Sala 132
Professor José Carlos de Araújo Almeida
20h30 - Miscelâneas Jurídicas XI e XII - Salão Nobre
Prof. Daniel Machado Gomes
5ª FEIRA 23/08
09h30 – “Novos Horizontes para o Direito Civil” - Sala 98
Professor Dr. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Professor adjunto e chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ; Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
19h – Minicurso: “Corpus juris civilis é o humanismo jurídico” - Salão Nobre
Professor Vinícius Ribeiro e Professor Daniel Machado Gomes
19h – Direito no cinema: “Entre os muros da prisão” - Sala 98
Professora Márcia Sueli Ferrari Muniz
6ª FEIRA 24/08
09h – “Meio Ambiente: questões contemporâneas” - Salão Nobre
Professor Dr. José Marcos Domingues - Prof. Dr. de Direito Financeiro e Tributário (UCP); Professor Titular de Direito Financeiro (UERJ) - Coordenador da Mesa - Incentivos fiscais ambientais;
Alexandre Rocha - Advogado; Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Petrópolis. - O Aterro controlado de Pedro do Rio e a criação do consórcio para o futuro Aterro Sanitário de Três Rios;
Professor Dr. Guilherme Sandoval Góes - Prof. Dr. de Direito Constitucional da Escola Superior de Guerra. - Constitucionalismo global, geopolítica e direitos humanos ao Meio Ambiente;
Dr. Leandro Fonseca Vianna - Advogado; Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Petrópolis. - Consolidação das ocupações irregulares pelas concessionárias de serviços públicos. Natureza jurídica e limites da responsabilidade.
Dr. Marcus Almeida Lima - Advogado; Mestrando em Direito da Cidade (UERJ); ex-Secretário de Meio Ambiente de Petrópolis. - A Lei Complementar 140/2011 - licenciamento e fiscalização ambientais nas cidades.
Dra. Rosemary Hissa - Advogada; Gerente da Área Jurídica de Infraestrutura Social do BNDES. - Meio Ambiente: aspecto fundamental na estruturação de projetos;
Eng. Paulo de Souza Leite - Engenheiro Agrônomo; Diretor do Parque Natural Municipal de Petrópolis. - Gestão de recursos hídricos: dificuldades dos Comitês de Bacias Hidrográficas e o estado de coisas no Estado do Rio de Janeiro;
Sr. Carlos Eduardo Pereira - Empresário e Ambientalista; Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Petrópolis. - A importância da mobilização da sociedade civil na defesa do Meio Ambiente;
Sr. Paulo Noel - Empresário em Petrópolis. - Reutilização de retalhos na indústria moveleira.
19h – “Desafios para o poder judiciário na contemporaneidade” - Salão Nobre
Desembargadora Dra Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano - Doutoranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Desembargadora Presidente da 2ª Camara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Diretora Geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
