A partir de 2011, todas as instituições públicas estaduais de ensino superior que participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passarão a contar com recursos do governo federal para a promoção de ações voltadas à assistência estudantil. A liberação do recurso será viabilizada pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (Pnaest), instituído pelo Ministério da Educação através da portaria normativa de número 25/2010. A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) será diretamente beneficiada pelo Pnaest, já que todas as suas 2350 vagas oferecidas para 2011 serão disponibilizadas através do Sisu.

---

A portaria normativa que institui o programa prevê que as instituições de ensino superior estaduais gratuitas que ofereçam mais de mil vagas pelo Sisu – como é o caso da UEMS – poderão receber até R$ 1,5 milhão para assistência estudantil.

O Pnaest prevê ainda que a instituição que ofertar, na primeira edição do Sisu de cada ano, entre 80% e 100% das vagas anuais, autorizadas em seus cursos habilitados a participar do sistema, receberá uma bonificação adicional de até 50% sobre o valor do recurso a ser repassado. Dessa forma, a UEMS poderá receber até R$ 2.250 milhões.

A alocação de recursos será proporcional ao número de vagas ofertadas pela instituição por meio do sistema. Caberá a cada universidade definir os critérios e a metodologia de seleção dos alunos beneficiados. Prioritariamente, serão atendidos os estudantes que tenham estudado na rede pública de educação básica ou que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

Assessoria de imprensa / UEMS