Desde 2003 o governo federal vem fomentando a inserção, transferência, e inovação de tecnologia em micro e pequenas empresas do setor mineral, que hoje estão organizadas em Arranjos Produtivos Locais (APLs). Estes arranjos são fundamentais para o avanço do setor mineral, pois convergem esforços e empreendimentos - localizados mesmo território - em torno de uma cadeia produtiva que tenha como base a atividade extrativa e de transformação mineral. Nesse sentido, surge a necessidade de capacitar ainda mais a formação de recursos humanos dos APLs, com o intuito de transferir mais tecnologia para o setor e conseqüentemente otimizar suas atividades.
Pensando nisso, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o CNPq lançam hoje Edital para apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação e de capacitação de Recursos Humanos, nos temas prioritários do Projeto Tendências Tecnológicas do Setor Mineral e tecnologias para Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral.
O Edital apóia duas chamadas. A primeira vai selecionar projetos aplicados às seguintes linhas temáticas, definidas com base no Projeto Tendências Tecnológicas para o Setor Mineral: desenvolvimento de metodologias de exploração geológica de suporte à exploração mineral; aumento da eficiência de processos de cominuição (britagem e moagem) de matérias-primas minerais, com a otimização do consumo de energia; otimização e desenvolvimento de processos hidrometalúrgicos; Desenvolvimento, validação e aferição de indicadores de sustentabilidade para mineração; formação e qualificação de recursos humanos nos níveis médio, superior e pós-graduação na área de Geologia e Tecnologia Mineral, dentre outras.
Já a segunda linha abrange projetos com prioridades para os segmentos de Água Mineral, Calcário de Cal, Cerâmica vermelha e de revestimento, Gemas, Jóias e afins, Gesso, Rochas e Minerais de Pegmatitos, Rochas Ornamentais e Sal marinho, visando à inserção, transferência e difusão de tecnologias.
As propostas aprovadas serão financiadas no valor estimado de R$ 6.8 milhões, oriundos do Fundo Setorial Mineral, a serem liberados nos anos de 2011 e 2012. O recurso total a ser investido na Chamada 1 é de R$ 4 milhões, e cada projeto apoiado contará com orçamento entre R$ 150 mil e R$ 500 mil. Já na Chamada 2 serão investidos R$ 2,8 milhões e serão apoiados projetos cooperativos no valor de R$ 100 mil até R$ 400 mil. As propostas deverão ter seu prazo de execução estabelecido em 24 meses.
O proponente de ambas as chamadas deverá ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes e manter vínculo empregatício (celetista ou estatutário) com a instituição de execução do projeto. Na chamada 1, o coordenador deverá também possuir título de doutor; já na chamada 2, deverá ser doutor ou ser graduado na área e ter realizado, por pelo menos oito anos, atividades de gestão, planejamento e infra-estrutura em ciência, tecnologia e inovação ou pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
As propostas devem ser encaminhada ao CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/), até o dia 31 de janeiro de 2011.
Confira na íntegra o Edital: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/044.htm
Assessoria de Comunicação Social do CNPq
