O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está inserido no conjunto de ações que pretendem melhorar o acesso, a permanência e a qualificação da educação superior brasileira. A afirmação é do ministro da Educação, Fernando Haddad, feita à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 17, quando ele deu explicações sobre o exame aos parlamentares. “O boletim do Enem é um passaporte para as universidades federais, os institutos federais, o Prouni (Programa Universidade para Todos), o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e a Universidade Aberta do Brasil”, disse Haddad.

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As cinco ações são consideradas estruturantes pelo ministro e vão ao encontro da democratização do acesso à educação superior.

O plano de expansão e interiorização das universidades federais permitiu a criação de 14 novas instituições e 126 novos campi em todo o país. “Isso significa mais de 3,5 milhões de metros quadrados de área construída ou reformada”, observou Haddad. Ele lembrou, ainda, que as vagas de ingresso nas universidades federais dobraram; foram de 113 mil em 2003 para 226 mil atualmente.

Com a criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e a expansão de seus campi, o Brasil pode contar, agora, com 214 novas escolas de educação profissional. As unidades oferecem cursos de licenciatura e superiores de tecnologia. Além disso, estão em funcionamento 559 polos da Universidade Aberta do Brail (UAB), que oferta educação superior a distância. O programa beneficia, principalmente, cidades com menos de 50 mil habitantes.

O Enem também dá acesso ao Prouni, programa de bolsas de estudo em instituições privadas de ensino, e ao Fies, programa de financiamento estudantil que agora não requer mais fiador. Outras facilidades do financiamento, instituídas a partir de mudanças recentes na lei do programa, se referem à redução dos juros – de 6% para 3,4% ao ano em todos os cursos – e ao aumento do prazo de amortização da dívida, que pode ser paga em até três vezes o tempo do curso.

“De nada adiantaria toda essa expansão sem um foco na qualidade do ensino; por isso, foi criado o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e o Enem foi reformulado”, ressaltou Haddad.

Resultados – Ainda na comissão de educação da Câmara, o ministro informou que o calendário de divulgação dos resultados do Enem não será afetado, mesmo que seja necessário aplicar novas provas aos alunos prejudicados pelos erros gráficos do exame deste ano. “O consórcio contratado está preparado para corrigir 100 mil provas por dia”, informou. A estimativa dos candidatos que se enquadram nessa situação, segundo Haddad, é de 0,1% do total de 3,3 milhões que realizaram o Enem de 2010.

MEC Assessoria de Comunicação Social