José Matias-Pereira* (UnB) - Observa-se que o Brasil, ao longo de sua história, foi acumulando um imenso passivo de desigualdades sociais, notadamente na questão da repartição da riqueza e da criação de oportunidades. Esse fenômeno levou a sociedade brasileira a exigir, nas últimas duas décadas, a inclusão na agenda política do país a questão da inclusão social. A inclusão social está relacionada à criação de condições para que todos os indivíduos possam ter oportunidades iguais e usufruam dos bens e das riquezas geradas no âmbito do Estado-nação. Assim, podemos entender a inclusão social como a ação do Estado de proporcionar mais oportunidades, por meio de melhores condições econômicas e sociais para populações que se encontram social e economicamente excluídas.

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Feitas essas considerações torna-se oportuno destacar, a partir dos dados das pesquisas do IBGE, em especial do PNAD e do Censo de 2010, que estão ocorrendo profundas mudanças no perfil social do Brasil. Esses dados mostram que o país está caminhando para se tornar um país de classe média.

Os dados disponíveis indicam que cerca de 35,6 milhões de pessoas foram incorporadas às classes A, B e C no período de 2003 a 2008. Por sua vez, a classe C vem crescendo mais do que as demais - integrada por 95 milhões de brasileiros -, o que representa mais da metade da população do país (FGV, 2010). Constata-se, assim que são os mais pobres, ou seja, as pessoas que estão na faixa de um salário mínimo, que estão ganhando mais.

Essas mudanças podem ser observadas nas alterações para melhor do índice de Gini brasileiro. O índice de Gini, com base na PNAD/IBGE de 2008, mostra que a renda familiar per capita do Brasil em 2008 era de 0,5486. Esse indicador era de 0,583 em 2003. O Gini é um indicador de desigualdade que varia de zero a 1 e indica piores distribuições à medida que vai aumentando.

É relevante destacar que a diminuição das desigualdades não decorre de uma política redistributiva deliberada. Essa desigualdade está se reduzindo porque os segmentos de mais baixa renda e de menor escolaridade se apropriaram mais do que os estratos mais ricos e escolarizados do crescimento econômico.

A inserção econômica em curso, que vem contribuindo decisivamente para a inclusão social, tem como base, entre outros, a elevação do nível do emprego e da renda, a inserção educacional (criada por educação e conhecimento), e inclusão digital, cujos elementos essenciais estão apoiados nas tecnologias de informação e a comunicação.

Pode-se afirmar, por fim, que a educação, ao lado da geração de emprego, é um fator impulsionador imprescindível de inclusão social, de crescimento pessoal e profissional e de cidadania. É sabido que essa não é uma tarefa apenas para um governo. É fundamental, entretanto, que os próximos governantes continuem priorizando as políticas públicas que promovam uma elevação contínua dos indicadores de educação e de ocupação formal. Dessa forma continuaremos a avançar no esforço para reduzir a pobreza e os elevados índices de desigualdade do país.

*José Matias-Pereira é professor de Administração Pública e Finanças Públicas e Pesquisador Associado do Programa de Pós-graduação em Contabilidade da Universidade de Brasília. Líder dos Grupos de Pesquisa em: Administração Pública Comparada, Finanças Públicas, e Gestão em Educação a Distância (Capes/UnB). Graduado em Economia (Uniceub) e Direito (UniDF), concluiu mestrado em Planejamento Urbano (UnB), doutorado em Ciências Políticas - Universidad Complutense de Madrid e pós-doutorado em Administração-FEA/USP. Autor, entre outros, de Economia Brasileira; Manual de Gestão Pública Contemporânea e Finanças Públicas: A política orçamentária no Brasil.

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