“O Conselho Nacional de Educação vem a público manifestar sua atenção aos problemas ocorridos na aplicação de provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem 2010) e confiança na possibilidade de sua superação, por conjugação de esforços, em razão dos elevados interesses dos examinandos e da educação brasileira.
Considera que o Enem é um instrumento de grande potencial para a melhoria da qualidade da educação básica e também para a ampliação das oportunidades de acesso à educação superior, objetivos primordiais da nação neste momento histórico.
Destaca a importância dos processos avaliativos de massa para a constituição de padrões nacionais e mundiais de qualidade no ensino; e que avanços científico-tecnológicos já permitem a realização desses exames em condições de comparabilidade quando aplicados em distintos tempos e lugares.
A ocorrência de falhas na aplicação do Enem, como em outras provas de avaliação e seleção, devem ser tomadas como desafios técnicos e administrativos para o conjunto dos agentes públicos e privados responsáveis por sua identificação, correção e prevenção. A construção da capacidade nacional em avaliação da educação é tarefa complexa, que vem progredindo de forma admirável. Não pode ser adiada nem limitada diante de falhas humanas ou desastres naturais pontuais.
Pelo exposto, este Conselho reafirma sua convicção de que o Ministério da Educação e o Inep poderão oferecer providências adequadas à conclusão do processo de aplicação do Enem 2010, respeitando o direito de todos os candidatos e contribuindo para que todas as potencialidades do exame venham a se concretizar.”
MEC Assessoria de Comunicação Social
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