Cavalcanti admitiu desconhecer a possibilidade de aplicação de provas distintas que mantenham a isonomia, assegurada aos cidadãos pela Constituição Federal. “Nesse momento, precisamos ter serenidade, equilíbrio e firmeza nas decisões”, disse. “Não estamos aqui para crucificar o MEC, para crucificar o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e muito menos para prejudicar os alunos.”
O presidente da Ordem disse que a maior preocupação da entidade é o respeito à Constituição e à igualdade entre as pessoas. O tema, segundo ele, será tratado pela comissão de assuntos jurídicos da OAB. “O que precisamos agora, nós, juristas; nós, advogados, é nos debruçarmos sobre esse novo paradigma (formato do Enem)”, afirmou. “A prova tradicional jamais permitiria esse tipo de solução. A prova em escala talvez permita isso e é isso que temos que verificar.”
Cavalcanti também sugeriu aos candidatos e à sociedade que tenham calma e serenidade. “Nós vamos estudar essa situação em conjunto com o MEC, com o Ministério Público e com o Judiciário”, destacou. “Não precisamos adotar decisões precipitadas.”
MEC Assessoria de Imprensa
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