Poucos cursos de Pedagogia propõem componentes curriculares de aprofundamento para modalidades como o Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e a educação indígena. Há poucas disciplinas optativas, destinadas a complementar a formação, e não há distinção entre as características e condições de oferta dos cursos oferecidos à noite e no período diurno. Essa realidade é apresentada pela professora Leda Scheibe, homenageada na próxima sexta-feira, 5 de outubro, com o prêmio Destaque Pesquisador UFSC 50 anos.

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As análises fazem parte de um artigo produzido com base na pesquisa ´Avaliação da implantação das novas diretrizes nacionais para os cursos de Pedagogia`, coordenado pela educadora em 2009 para um projeto financiado pela Unesco, com o objetivo de auxiliar o Conselho Nacional de Educação (CNE) no acompanhamento e revisão das diretrizes curriculares nacionais para os cursos de Pedagogia, estabelecidas em 2006.

Há anos Leda Scheibe se dedicada às questões de formação de professores no Brasil. As análises do artigo ´Diretrizes nacionais para os cursos de Pedagogia: da regulação à implementação` conciliam sua linha acadêmica com a representação nacional que conquistou. Atualmente a professora é vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPED) e integra diversos comitês científicos de periódicos na área, entre eles, da Revista Retratos da Escola, editada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Comparação entre textos oficiais e realidade
A pesquisa apresenta um panorama sobre os cursos de Pedagogia no Brasil, após estabelecidas as diretrizes curriculares nacionais, normas que orientam o planejamento curricular do ensino superior. Foram analisados os textos oficiais dessa reforma e o currículo de 30 Instituições de Ensino Superior, para verificar se elas estão se adequando às diretrizes. Os cursos que fazem parte do levantamento foram selecionados entre os que obtiveram os melhores conceitos no Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade), no ano de 2005. Os resultados, divulgados em abril deste ano, são subsídios para avaliação das políticas educacionais brasileiras.

Como está a formação nos cursos de Pedagogia no Brasil
De acordo com o estudo coordenado por Leda Scheibe, 27 das 30 instituições analisadas possuem cursos noturnos, porém todos têm a mesma grade curricular que os diurnos. “Não há distinção de carga-horária e proposta pedagógica para os cursos noturnos, nos quais certamente maiores dificuldades são interpostas em relação aos diurnos”, destaca a autora. Do total de instituições pesquisadas, 67% cumprem o mínimo de horas exigidas pela reforma curricular de 2006. Entre as instituições que oferecem cursos de pedagogia com carga horária abaixo do que é determinado pelas diretrizes  curriculares, 20% são públicas e 80% privadas.

Os assuntos curriculares mais focados, com percentual de 27%, dizem respeito às técnicas e aos métodos de ensino que os pedagogos aprendem para, futuramente, ensinarem as áreas de conhecimento que compõem a educação básica. Estudos ligados aos contextos não-escolares, à educação especial e às problemáticas pertinentes à educação, como meio-ambiente, somam apenas 4% das grades curriculares.

A pesquisadora destaca a falta de explicitação em relação à especificidade dos estágios em boa parte das instituições e de definição quanto às horas destinadas a cada modalidade de estágio. “Sugere-se fortemente uma maior exigência no que diz respeito às opções formativas dos cursos. A pulverização encontrada nas matrizes, principalmente em relação aos estágios práticos, parece não favorecer um processo formativo mais efetivo dos profissionais pedagogos”, alerta Leda Scheibe.

De acordo com a professora, novos estudos devem ser realizados para acompanhar o andamento da incorporação das diretrizes curriculares definidas para os cursos de Pedagogia. “Não apenas para verificar a incorporação ou não das regulamentações, mas principalmente para detectar, no âmbito da autonomia das Instituições de Ensino Superior, novas formulações a serem socializadas e levadas à discussão pelo coletivo dos educadores”, ressalta a pesquisadora, nona reconhecida pela UFSC com o Prêmio Destaque Pesquisador. A homenagem foi instituída pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão no ano em que a universidade chega a seu cinquentenário, para valorizar docentes que se destacam na produção de conhecimentos e na formação de recursos humanos.


Saiba Mais:

O contexto da formação de professores da Educação Infantil e Básica no Brasil:
No trabalho a professora lembra que a reforma educacional dos anos 1990 inicialmente levou à descaracterização do Curso de Pedagogia como licenciatura, modalidade destinada à formação de professores.  A lei gerou intensa polêmica nacional, determinando que este curso, tal como estabelecido no artigo 64, fosse apenas voltado para uma condição de bacharelado e formador dos especialistas para a educação, desconsiderando sua trajetória como licenciatura para a formação dos docentes destinados à educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental.

Houve reação a este direcionamento por parte do movimento organizado dos educadores, acatada oficialmente pelo Conselho Nacional de Educação. A entidade acabou estabelecendo para o curso de Pedagogia um currículo de formação do pedagogo, licenciado para a docência da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental e com qualificação para a gestão e a pesquisa educacional.

A professora lembra também que a Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional de 1996 estabeleceu como local preferencial para sediar os cursos de licenciatura (que formam professores para a educação básica no Brasil, hoje envolvendo três níveis : infantil, fundamental e médio), os Institutos Superiores de Educação (ISEs). Ela destaca que os Institutos foram definidos num contexto de alterações no ensino superior brasileiro decorrente do Decreto 2.306, de 1997, que regulamentou a existência de uma tipologia hierárquica inédita.

As instituições de ensino superior (IES) passaram a ser classificadas em universidades, centros universitários, faculdades integradas, faculdades e institutos superiores ou escolas superiores, determinando distinção não apenas entre universidades de pesquisa e universidades de ensino, mas entre ensino superior universitário e não universitário. E, alerta, como local preferencial para formação dos docentes foi estabelecido o nível mais baixo dessa hierarquia, para o qual são feitas menores exigências de qualidade acadêmica.

Houve também forte reação dos educadores e das instituições universitárias frente a esta determinação. Hoje, ao lado dos Institutos Superiores de Educação, as instituições universitárias se vêem reforçadas pelas políticas públicas educacionais a direcionar suas atividades de formação docente para a educação básica. A pesquisa coordenada pela professora Leda Scheibe é desenvolvida com o objetivo de buscar elementos que permitam acompanhar e analisar como estão sendo incorporadas nos diversos cursos de Pedagogia os atos normativos , e as particularidades desse processo.  


Saiba Mais:

Projetos de pesquisa atuais:

- Regulaciones sobre Formación Docente Inicial y Continua en el MERCOSUR - Brasil

- Os cursos de Pedagogia no Estado de Santa Catarina: das políticas públicas à organização curricular


Prêmio Destaque Pesquisador

É um reconhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina a docentes da instituição por suas contribuições para o avanço do conhecimento e formação de recursos humanos. A atividade faz parte da agenda de comemoração dos 50 anos da UFSC.

De março a dezembro, 11 professores, coordenadores de importantes estudos em suas áreas, representantes dos 11 centros da instituição, receberão a distinção.

Professores premiados até outubro:
- Raul Antelo (Centro de Comunicação e Expressão)
- Wagner Figueiredo (Centro de Ciências Físicas Matemáticas)
- Markus Vinícius Nahas (Centro de Desportos)
- Ivete Simionatto (Centro Sócio-Econômico)
- Luiz Fernando Scheibe (Centro de Filosofia e Ciências Humanas)
- Antônio Carlos Wolkmer (Centro Ciências Jurídicas)
- Jaime Fernando Ferreira (Centro de Ciências Agrárias)
- Alacoque Lorenzini Erdmann (Centro de Ciências da Saúde)

Agência de Comunicação da UFSC