A formação de professores moçambicanos, conforme a portaria, será feita pelas instituições de ensino superior participantes da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
A iniciativa do governo brasileiro atende um dos dispositivos do Acordo de Cooperação Cultural celebrado entre as duas nações em 2 de julho de 1991. Reforçar os laços de solidariedade e de cooperação, expandir e interiorizar o ensino superior nos países de língua portuguesa com as ferramentas da educação a distância estão entre os objetivos.
Na divisão de tarefas, caberá à Capes discutir com o governo de Moçambique as áreas prioritárias da educação e as necessidades do país e, a partir disso, organizar a criação de cursos superiores a distância, além de coordenar o processo de concessão de bolsas de estudos e auxílios no exterior. Será responsabilidade da Unilab apoiar a formação de recursos humanos, visando a integração Brasil-Moçambique. Essa parte do trabalho, a Unilab pode desenvolver em cooperação com outras universidades públicas brasileiras.
A Portaria Normativa nº 22/2010 foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 27, seção 1, páginas 37 e 38.
Moçambique – País situado na costa oriental da África, Moçambique foi ocupado por Portugal no século XVI, tornando-se oficialmente colônia portuguesa em 1885. No século XX travou uma guerra pela libertação que durou cerca de dez anos até conquistar a independência em 1975. Com um território de 801,5 mil quilômetros quadrados e cerca de 20 milhões de habitantes, o país apresenta indicadores sociais baixos: expectativa de vida de 42 anos; alfabetização de 38,7% da população; índice de desenvolvimento humano (IDH) de 0,40; taxa de mortalidade infantil: 95,9 por mil crianças nascidas vivas.
MEC Assessoria de Imprensa
