Faleceu às 17h30min deste domingo (17), na Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, aos 88 anos, o renomado professor e jurista dr. Mozart Victor Russomano. O prefeito municipal Adolfo Fetter Jr. decretou luto oficial de três dias em memória daquele que foi um dos mais ilustres pelotenses, detentor de homenagens e condecorações não apenas no Brasil, mas também em diversos países ao redor do mundo. O início do velório está previsto para as 23h, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), mesmo local onde foi velada há alguns anos a esposa de Mozart, Gilda Russomano.
O sepultamento ocorrerá às 16h desta segunda-feira, no Cemitério Ecumênico São Francisco de Paula. O esquife de Russomano será coberto com a bandeira da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Nascido a 5 de julho de 1922, Mozart Russomano era professor catedrático (jubilado) de Direito do Trabalho e Seguridade Social, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do RS, depois integrada à UFPel, instituição da qual recebeu todos os títulos possíveis, inclusive o Grande Colar da UFPel. Detinha o título de Doutor Honoris Causa da UCPel, PUC-RS, Universidade de Bordeaux-1, França; Universidade de San Martin de Porres, Lima-Peru; Universidade Central do Leste, República Dominicana; Universidade da República do Uruguai; Universidade Nacional de Ensino a Distância, Madrid-Espanha; além de receber a condecoração de Professor Honoris Causa de 14 instituições de países como Brasil (Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro), Peru, República Dominicana e Colômbia.
Foi diretor do Instituto de Sociologia e Política, no período de 1958 a 1965, ao tempo que a unidade ainda era ligada à UFRGS; presidente e presidente “honoris causa” do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (1971-1975); presidente e presidente honorário da Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (1975/1978); membro correspondente da Real Acadmia de Ciências Políticas e Morais (Madrid, Espanha), do Instituto de Coimbra (Portugal), da Academia Peruana de Direito (Lima, Peru), da Sociedade de Geografia de Lisboa (Portugal) e do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da República Oriental do Uruguai.
Atividade de Magistrado
No Brasil, Mozart Victor Russomano foi Ministro Vitalício (1969/a984) e presidente (1972/1974) do Tribunal Superior do Trabalho e Corregedor geral da Justiça do Trabalho (1975/1977), Brasília-DF. Antes, havia sido juiz-presidente (fundador) da Junta de Conciliação e Julgamento de Pelotas (1945/1959), juiz vitalício e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (Porto Alegre - 1959/1969).
Sua atividade judiciária no exterior inclui a presidência (fundador) do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos, de 1971 a 1975, e sua atuação como juiz do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, de 1981 a 1986, ambos em Washington/EUA. Russomano representou o Governo do Brasil no Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, Suíça (1984/1990), cujo Conselho havia presidido, no período 1987/1988.
Dentre as condecorações oficiais, destacam-se também: Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Trabalho, Ministério do Trabalho-Brasil; Grã-Cruz do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho-Brasília-DF; Grã-Cruz do Distrito Federal, Governo do Distrito Federal; Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar, Brasília-DF; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário, Associação dos Magistrados Brasileiros, Rio de Janeiro; Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores, Brasil; Medalha do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social; Medalha do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Recife; Medalha do “Negrinho do Pastoreio”, Governo do Estado do RS; Medalha da Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social; Medalha Mérito Especial do Trabalho, Ministério do Trabalho, Brasil; além de mais de 25 outras distinções recebidas no Brasil e no exterior.
A sapiência e saber jurídico fizeram de Russomano um dos ícones nessa área e um conferencista disputado por um grande número de universidades da Espanha, França, Itália, Portugal, Estados Unidos, Venezuela, México, Colômbia, Peru, Chile, República Dominicana, Uruguai, Argentina e Brasil. Em vários desses países teve numerosos ensaios publicados em revistas jurídicas, sobre temas trabalhistas. Era autor de cerca de 45 livros jurídicos e teve publicadas em livros ou “plaquettes” quinze obras literárias.
Coordenadoria de Comunicação Social — Universidade Federal de Pelotas
