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No dia 21 de setembro é comemorado no Brasil o Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiência. Teoricamente, os 14,5% da população – número de pessoas, segundo o IBGE, que possui algum tipo de deficiência –, tem muito o que comemorar. No papel, o País é um grande defensor dos direitos dos deficientes. Desde 2001, o Brasil integra a Organização dos Estados Americanos (OEA) na Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência. Em 2008, foi ratificada pelo Congresso Nacional a inclusão do País na Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), que propõem medidas duras para garantir maior abrangência à política nacional de atendimento às pessoas com deficiência.
Há mais de 20 anos, vigora lei federal que garante o acesso do segmento aos direitos básicos como saúde, educação, emprego e moradia. Isso tudo, porém, é a teoria. Na prática, a maior parte dos deficientes físicos brasileiros ainda enfrenta barreiras. A primeira delas – e, talvez, a mais importante – é a falta de conhecimento de seus direitos.  

Outra questão diz respeito à educação inclusiva no Brasil. A criação de uma nova cultura para a inclusão de deficientes no universo do ensino é um processo lento, que inclui uma série de desafios. As mudanças físicas e estruturais e a sensibilização de crianças e professores dessas escolas para a questão da inclusão são alguns dos pontos.

Há, ainda, o desafio político. Em 2009, o MEC homologou o parecer nº 13 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que torna obrigatória a matrícula de pessoas com deficiência no ensino comum, com a possibilidade de o aluno frequentar o atendimento educacional especializado no contraturno. Com isso, deve aumentar o número de matrículas de crianças com deficiência no ensino regular. A medida ainda é controversa.

Para falar sobre essas questões, a Assessoria de Comunicação da UnG coloca à disposição a fonoaudióloga Eliana De Martino, diretora do curso de Fonoaudiologia da Instituição. Ela é mestre em Distúrbios da Comunicação Humana e tem larga experiência em educação especial.

Assessoria de Comunicação – UnG