São contemplados estados e municípios que não conseguem atingir, com recursos da própria arrecadação, o valor mínimo nacional determinado pelo Ministério da Educação, que este ano é de R$ 1.414,85. As parcelas são fixas nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, de acordo com o anexo da Portaria nº 577, de 5 de maio último, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Também foram repassados R$ 65,9 milhões referentes à sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Desse total, R$ 2,7 milhões foram destinados às secretarias estaduais de educação e R$ 63,2 milhões, às secretarias municipais.
Escolas que abrem nos fins de semana para promover atividades culturais com alunos e comunidade, cadastradas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), tiveram repasse de R$ 8,8 milhões. Esse dinheiro deve ser usado na manutenção de ônibus, em despesas com combustível ou na terceirização do transporte dos alunos que moram na zona rural.
O detalhamento dos repasses a estados e municípios está na página eletrônica do FNDE.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
