Os ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento (MPOG) negociam a liberação de mil vagas para professores em universidades federais de todo o país. O objetivo é fazer a nomeação já nas próximas semanas. A informação é da secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari, passada durante reunião com reitores na sede da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), nesta terça-feira, 10 de junho.
As mil vagas para docentes, que são de concursos realizados até 3 de julho, fazem parte de um grupo de 5 mil criadas pelo Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades (Reuni) para este ano. Desse total, 1.800 foram liberadas até julho. De acordo com a secretária Maria Paula Dallari as 2.200 vagas restantes devem ser autorizadas pelo Planejamento até novembro deste ano.
Ela explicou que a negociação para liberação imediata com o MPOG inclui apenas mil vagas porque essas já passaram pelos principais trâmites burocráticos, o que não ocorre com as outras 2.200. Caso o MPOG não autorize a liberação dessas vagas, Maria Paula estuda a possibilidade de negociar com o presidente Lula a assinatura de um decreto autorizando a contratação de substitutos pelas universidades durante o período eleitoral.
A nomeação imediata vai ajudar a compor o quadro de docentes das universidades, especialmente durante o período eleitoral, quando as instituições estão proibidas de contratar professores substitutos por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Esse é um impedimento que praticamente inviabiliza as universidades, porque a contração de professores substitutos é uma praxe das instituições para garantir a continuidade das atividades em situações de afastamento de professores regulares”, explica o secretário-executivo da Andifes, Gustavo Balduíno. “As vagas são fundamentais para o bom andamento da universidade”, diz a secretária de Recursos Humanos da UnB, Gilca Starling.
CORRIDA - A negociação das mil vagas faz parte de uma corrida do MEC para resolver pendências com as instituições de ensino superior antes do final do Governo do presidente Lula. O MEC também negocia com o MPOG o envio ao Congresso Nacional, até novembro, do Projeto de Lei que trata do Plano de Carreira dos Docentes. A proposta prevê, entre outras mudanças, a regulamentação da dedicação exclusiva, a instituição de adicionais para coordenadores de cursos e orientadores de residentes nos hospitais universitários, além da equiparação da carreira docente à de ciência e tecnologia.
Durante a reunião, Maria Paula destacou a importância da assinatura dos decretos de autonomia financeira e de pessoal assinados pelo presidente Lula em julho, apontou alguns desafios para as instituições e garantiu que o Reuni está consolidado.
Ela afirmou que não vê riscos de mudanças no Reuni no próximo governo, seja ele qual for. Segundo ele, as conquistas garantidas pelo programa estão de tal maneira consolidados que não podem mais ser modificados pelo próximo governo, seja ele qual for. Na opinião dela, as universidades garantiram durante os últimos dez anos uma aproximação com a sociedade nunca antes vista, o que fortalece ainda mais o Reuni.
Maria Paula destacou ainda que o principal desafio das universidades para os próximos anos é colocar em prática as mudanças autorizadas pelos decretos de autonomia, especialmente a possibilidade de as universidades cuidarem da gestão de sua própria matriz orçamentária. Mas fez um alerta. Apesar do decreto da autonomia ter autorizado a reprogramação no ano seguinte dos recursos não utilizados em período anterior, uma demanda antiga das universidades, Maria Paula disse que as instituições devem evitar que isso ocorra, pois pode ser uma demonstração que não sabem usar bem os recursos que tem.
Para o reitor José Geraldo de Sousa Junior, “a reunião foi valiosa”. “A presença da secretária permitiu estabelecer o protocolo de transição política consolidando os compromissos em relação à expansão das universidades e a gestão com a agenda da autonomia”, afirmou.
UnB Agência
