O curso de Direito da Unicesumar deu início ontem ao III Congresso sobre Novos Direitos e Direitos da Personalidade, reunindo cerca de 1.500 participantes, entre estudantes e professores de graduação, pós-graduação e mestrado. O evento traz para discussão temas polêmicos da atualidade, como guarda compartilhada, expansionismo penal, relativismo cultural, atentados contra a liberdade, proteção do corpo no universo da bioética e os desafios atuais do Direito de Família. A professora e coordenadora do evento, Valéria Galdino, disse que a preocupação é discutir questões jurídicas ligadas aos direitos mais intrínsecos das pessoas e que vão além das disciplinas escolares. “Nós queremos promover reflexões, fazer com que os alunos pensem e ampliem a visão acerca de assuntos que mexem com a sociedade e para os quais não há um único entendimento.”
Especialistas renomados foram convidados para tratar dos temas, como a doutora Tereza Rodrigues Vieira, referência brasileira nas pesquisas sobre bioética, direitos das minorias, transexualidade e mudança de sexo, entre outros. A especialista discorreu sobre “Relativismo Cutural”, na abertura do congresso, lançando vários questionamentos. “Não vim aqui dar respostas e sim auxiliá-los a refletir. Podemos defender a dignidade de alguém contra sua vontade? Como saber qual sociedade é mais justa? Existe uma única moral? É possível a existência de normas comportamentais universais? Como proceder quando para nossa cultura determinados atos são passíveis de penalidade e em outras exaltados?”, perguntou, ao explicar o relativismo cultural, posição filosófica que nega a existência de verdades universais.
Tereza Vieira lembrou que a bioética trabalha com o pluralismo e diversificação de opiniões e crenças. “Situações semelhantes podem ser aceitas dependendo de fatores culturais e pessoais. Mas não adianta reconhecer direitos sem contribuir para o seu exercício”, reforçou, ao chamar a atenção para o compromisso que devem ter os “agentes de direito” com as causas comuns da sociedade. “Estou sempre envolvida com todas as questões que trabalho e acompanho de perto o que acontece neste universo. Não fosse assim, não teria material suficiente para as minhas pesquisas”, salientou a palestrante, que possui diversos livros publicados sobre os temas de seus estudos.
O reitor Wilson de Matos Silva, a diretora do Centro de Ciências Humanas e Sociais, Margareth Soares Galvão, o coordenador do Mestrado em Ciências Jurídicas, professor José Sebastião de Oliveira estiveram presentes na abertura do congresso, que continua até nesta sexta-feira nos auditórios Dona Etelvina e Joaquim Lauer da Unicesumar com palestras pela manhã, à tarde e à noite.
Programação
http://www.unicesumar.edu.br/2015/congresso-direito/.
