“O objetivo do Encontro é mostrar a importância de um crescimento sustentável e de reconhecer o Direito Ambiental como o centro para todas as discussões, já que é um direito que se projeta para o futuro, preocupando-se com as futuras gerações. É o equilíbrio entre o meio ambiente, economia e satisfação das necessidades humanas”, explica a Dra. Patrícia Caldeira, professora da FDSBC e coordenadora do evento.
Voltado aos profissionais da área, estudantes e docentes, o II Encontro sobre Direito Ambiental será realizado no Anfiteatro da Faculdade, das 13h30 às 17h30. Abrindo as atividades, o Dr. Paulo Affonso Leme Machado, vice-presidente do Centro Internacional de Direito Comparado do Meio Ambiente (França) ministrará a palestra “O meio ambiente na Constituição Federal e os compromissos internacionais do Brasil”.
Na sequência, o painel “A inserção do Meio Ambiente na Agenda Internacional e a RIO+20” será apresentado pelo Dr. Rafael Antonietti Matthes: advogado e consultor em direito ambiental, esteve na RIO+20 como consultor voluntário em sustentabilidade da Organização das Nações Unidas. Dr. Rafael é especialista em Direito Internacional pela PUC/SP e membro da Comissão sobre Meio Ambiente da OAB/SP.
Para finalizar o evento, com o assunto "Tutela Jurídica dos Resíduos Sólidos" a Dra. Renata Marques Ferreira: doutorado em Direito das Relações Sociais (sub área de Direitos Difusos e Coletivos - Direito Ambiental) e integrante do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental, abordará responsabilidades e confronto da lei com a constituição federal.
As inscrições estão abertas e devem ser feitas através do site da Faculdade www.direitosbc.br, até o dia 22 agosto.
Serviço:
Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Rua Java, 425 – Jd. Do Mar – São Bernardo do Campo
Horário: das 13h30 às 17h30
Inscrições: De 13 a 22 de agosto - www.direitosbc.br
Investimento: Alunos R$ 9,00 - demais interessados R$ 17,00
Sobre os palestrantes:
Dr. Paulo Affonso Leme Machado: mestrado em Direito Ambiental e Ordenamento do Território pela Universidade Robert Schuman, França. Doutor Honoris Causa por notório saber jurídico-ambiental, pela UNESP. Doutor em Direito pela PUC-SP, e Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França). Professor titular da Universidade Metodista de Piracicaba. Vice-Presidente do Centro Internacional de Direito Comparado do Meio Ambiente (França), membro da Comissão Internacional de Conciliação e Arbitragem Ambiental, (Espanha e México) e do Conselho Internacional de Direito Ambiental (Alemanha).
Dr. Rafael Antonietti Matthes: Advogado e Consultor em Direito Ambiental, foi Consultor Voluntário em Sustentabilidade da Organização das Nações Unidas na RIO+20, professor do curso preparatório para o Exame de Ordem da Rede de Ensino LFG, mestrando em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito Internacional pela PUC/SP e membro da Comissão sobre Meio Ambiente da OAB/SP.
Dra. Renata Marques Ferreira: doutorado em Direito das Relações Sociais (sub área de Direitos Difusos e Coletivos - Direito Ambiental) e mestrado em Direito das Relações Sociais (sub área de Direitos Difusos e Coletivos - Direito Ambiental Tributário) pela PUC-SP. Professora do Programa de Mestrado em Saúde Ambiental da FMU - Tutela Jurídica do Meio Ambiente. Docente Titular e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Integradas Rio Branco (Fundação Rotary), bem como do projeto: “Os direitos humanos vão para as Faculdades de Direito”, em convênio com a OAB/SP. Professora convidada da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Integrante do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental.
