O francês Michel Prieur, referência mundial na área do direito ambiental, estará na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Itajaí, na próxima segunda-feira, dia 9, para a 1ª Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. O evento será no auditório de Direito, no Bloco D1, do Campus Itajaí. O jurista, que é doutor na Universidade de Limorges e autor de inúmeras obras, sendo “O Direito do Meio Ambiente”, o seu livro mais conhecido, fará uma conferência, às 19h, sobre: “O princípio de não-retrocesso em matéria ambiental”, onde ele defende a criação de mecanismos que impeçam que novas leis diminuam a proteção existente ao meio ambiente.
Na conferência também estarão presentes autoridades nacionais e internacionais como Gabriel Real Ferrer, pesquisador da Universidade de Alicante (Espanha), José Rubens Morato Leite, pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina e Antonio Benjamin Herman, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Legislação ambiental, prevenção de danos e proteção ecológica, gestão de zonas costeiras, direito ambiental brasileiro e sustentabilidade serão algumas das temáticas em foco. O evento antecipa os debates entre os universitários e os pesquisadores que farão parte da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que está agendada para junho, no Rio de Janeiro, e que reunirá organizações e chefes de estado de importantes nações para negociações ambientais que vão traçar o futuro do planeta.
Serviço:
O quê: Conferência Internacional Direito Ambiental
Quando: dias 9 e 10 de abril, das 8h às 22h
Onde: auditório de Direito, no Bloco D1 (antigo Bloco 16), na Univali - Campus Itajaí.
Mais informações: (47)3341-7636 | (54)9163-7345, com Liton Lanes Pilau Sobrinho | (47)3341-7785, com Maria Cláudia Antunes de Souza, organizadores do evento.
Programação
09/04 – Segunda-feira
9h – Conferência Jurisdição e Ambiente:
Conferência A internalização das decisões da Rio 92 pelos tribunais superiores brasileiros
Min. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin (STJ – Brasil)
Palestra: A tutela penal da sustentabilidade
Prof. Dr. Mario João Ferreira Monte (UMINHO – Portugal)
Palestra: Princípios estruturantes da jurisdição ambiental
Prof. Dr. Zenildo Bodnar (UNIVALI – Brasil)
14h – Conferência Prevenção de Danos Ambientais
Palestra: Relações de consumos, dano ambiental e tutela transnacional
Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UNIVALI – Brasil)
Palestra: Insuficiência da responsabilidade civil em danos ambientais
Profa. Dra. Maria Cláudia de S. Antunes de Souza (UNIVALI – Brasil)
Palestra: Portos: sustentabilidade e proteção ambiental
Profa. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI – Brasil)
Palestra: A tutela judicial-participativa do ambiente: o lugar dos Juizados Especiais
Prof. MSc. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI – Brasil)
19h – Conferência Perspectivas para a Rio+20
Conferência O princípio de não-retrocesso em matéria ambiental
Prof. Dr. Michel Prieur (Universidade de Limoges – França)
Palestra: Direito Ambiental e ecologia política na sociedade de risco
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC – Brasil)
Palestra: Da liberdade à sustentabilidade: o novo paradigma pós moderno do Direito
Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (UNIVALI – Brasil)
10/04 – Terça-feira
8h – Conferência Direito e Sustentabilidade
Palestra: Gestão Integrada das Zonas Costeiras no Direito Internacional Público.
Prof. Dr. Gilberto D´Ávila Rufino (IJL – Brasil)
Palestra: Produção econômica e biodiversidade brasileira no protocolo de Nagoya.
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC – Brasil)
Tema: Direito Comparado e Sustentabilidade.
Prof. Dr. Maurizio Oliviero (Università degli Studi di Perugia – Itália)
Tema: Desafios e promessas da sustentabilidade.
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI – Brasil)
Presidente da Mesa: André Lipp Pinto Basto Lupi
14h – Apresentação de Trabalhos Científicos
Coordenação: Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Junior (UNIVALI – Brasil)
19h – Conferência Ambiente e Diversidade
Conferência Direito à informação ambiental
Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP – Brasil)
Conferência Sustentabilidade como pressuposto da Conferência Rio+20.
Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (Universidade de Alicante – Espanha)
Palestra: Gestão Integrada das Zonas Costeiras no Direito Internacional Público.
Prof. Dr. Gilberto D´Ávila Rufino (IJL – Brasil)
Palestra: A sustentabilidade dos modos de ser, fazer e viver indígenas: um possível diálogo com odireito ambiental
Prof. Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas (PUC/PR – Brasil)
Presidente da Mesa: Álvaro Sanchez Bravo
Palestra: A biodiversidade na pauta da Rio+20
Prof. Dr. Álvaro Sanchez Bravo (Universidade de Sevilla – Espanha)
