A iniciativa faz parte de uma agenda organizada pela Sema que utiliza a mesma metodologia participativa adotada na fase anterior à aprovação e a sanção da Lei 12.377/2011. As consultas são momentos em que a sociedade deve discutir os principais aspectos da nova Lei, conhecer o que está sendo programado para a gestão ambiental do Estado e sugerir contribuições ou criticar as propostas. “A partir do levantamento de sugestões, vamos elaborar uma minuta, enviaremos esse documento para todos os que contribuíram e o disponibilizaremos no site da Secretaria, em seguida construiremos um decreto”, afirma Spengler.
Histórico – As consultas tiveram início em Barreiras, em janeiro, seguido por Seabra, em fevereiro, Juazeiro, no sábado (03 de março) e na quarta-feira (07 de março), em Feira de Santana. Além de Salvador, nesta quinta-feira (08 de março), ainda está programada a consulta de encerramento da agenda, em Porto Seguro, no dia 13 de março.
O processo de reformulação da gestão ambiental do estado teve início, em abril de 2011, com a criação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a partir da fusão do antigo Instituto de Meio Ambiente (Ima) e do Instituto de Gestão das Águas (Ingá). Com a sanção da lei 12. 377/2011, em 28 de dezembro de 2011, o próximo passo será a regulamentação de seus principais pontos para a elaboração e publicação do novo decreto.
Serviço:
O que: Regulamentação da nova Lei Ambiental é discutida em Salvador
Quando: Quinta-feira (08/03/2012), a partir das 9 horas
Onde: Hotel Matiz, Stiep, Salvador
Contatos: (71) 3115-6289/3115-3836
