A Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação promove em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 19, e na quinta, 20, o quarto encontro do ciclo de seminários A Sase e a Articulação com os Sistemas de Ensino. O encontro apresenta a secretaria e debate a estruturação do Sistema Nacional de Ensino (SNE). Já foram realizados encontros em Teresina, Rio de Janeiro e Cuiabá. Entre os objetivos do ciclo constam a aproximação entre os entes públicos de educação, de forma que conheçam o trabalho realizado pelas secretarias de educação, fóruns e instâncias colegiadas das regiões brasileiras; o diálogo acerca dos programas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e a reunião de informações para elaboração de uma agenda de organização do Sistema Nacional de Educação (SNE).
No Brasil, país organizado como federação cooperativa, as responsabilidades educacionais são compartilhadas e complementadas pelos governos federal e estaduais e pelas administrações municipais (prefeituras). Para o secretário da Sase, Carlos Abicalil, a articulação entre os sistemas de ensino é fundamental para a melhoria da qualidade da educação. “A superação das desigualdades, a garantia de equidade e de acesso, da permanência, do êxito e da qualidade social da educação nas diversas etapas e modalidades é tarefa de alcance nacional, com estratégias adequadas e vinculadas às peculiaridades locais”, disse Abicalil.
O secretário, que tem participado dos seminários, destaca a representação de todos os segmentos e a disposição de desdobrar os esforços conjuntos em cada estado. Para ele, há uma forte identidade com os propósitos apresentados e entusiasmo com a decisão do MEC de criar a secretaria com essas finalidades. “No Sul, nossa expectativa é reproduzir o êxito das três edições regionais anteriores”, disse.
O ciclo de seminários terá ainda o encontro para a região Norte, nos dias 26 e 27 próximos, em Belém. Recife receberá o encontro da região Nordeste, em 9 e 10 de novembro.
Sase — De acordo com o Decreto nº. 7.480, de 16 de maio de 2011, a nova secretaria tem atribuições específicas de apoiar o desenvolvimento de ações para a criação de um sistema nacional de educação que aprofunde o regime de cooperação entre os entes federados; assistir e apoiar o Distrito Federal, estados e municípios na elaboração, adequação, acompanhamento e avaliação democrática dos planos de educação, em consonância com o estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE), bem como no aperfeiçoamento dos processos de gestão na área educacional; promover a valorização dos profissionais da educação, com apoio e estímulo à formação inicial e continuada, à estruturação da carreira e à remuneração e às relações democráticas de trabalho.
