Amanhã, dia 23 de março, os docentes Cláudio José Franzolin e Luís Renato Vedovato, ambos da Faculdade de Direito, da PUC-Campinas, juntamente com outros autores, lançam o livro Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. O lançamento será realizado em Campinas, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 18h às 21h30. A obra é de natureza jurídica e busca unir o direito com outras áreas do conhecimento para alcançar a plena proteção do indivíduo face aos malefícios do tabaco.
Por isso, o livro envolve, além da área da saúde, a da publicidade e a do trabalho.
O objetivo do livro é aplicar ao Brasil a Convenção Quadro*, da Organização Mundial da Saúde (2003), e tentar suprir uma lacuna da produção jurídica brasileira, que é pouco habituada às questões interdisciplinares.
CLAUDIO JOSÉ FRANZOLIN – Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, docente de Direito Comercial, na Faculdade de Direito da PUC de Campinas.
LUÍS RENATO VEDOVATO – Mestre e Doutorando em Direito Internacional, docente em temas atuais de Direito do Estado, na Faculdade de Direito da PUC de Campinas.
* Tratado internacional sobre saúde pública, incentivado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e motivado pelo amplo reconhecimento dos graves danos sanitários, sociais e econômicos decorrentes do uso do tabaco.
Serviço: Lançamento do livro Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
Data: 23/03/2011
Horário: 18h às 21h30
Local: Livraria Cultura – Avenida Iguatemi, 777 – 1º piso – Campinas-SP
Assessoria de Imprensa da PUC-Campinas
