Um estudo do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) apoiados pela FAPESP, realizado a pedido da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) da Prefeitura de São Paulo, revelou que o número de favelas, de domicílios e de moradores nessas áreas cresceu “moderadamente” entre 2000 e 2010, mas a taxas maiores do que o restante da cidade. No total, 11% da população de São Paulo ainda vive em favelas. A pesquisa sinalizou, no entanto, mudanças importantes na ocupação das favelas paulistas. “Houve uma redução relativa da densidade populacional nos domicílios”, afirma Eduardo Cesar Marques, pesquisador do CEM e coordenador do estudo.
O estudo quantificou o número de moradores em favelas e em loteamentos irregulares no município de São Paulo, tomando como base de comparação principalmente os censos populacionais de 2000 e 2010, entre outros dados. Nesse período, o número de favelas na capital paulista cresceu de 2.018 para 2.098, assim como o número de domicílios, de 291.983 para 361.831, e de moradores em áreas de favela, de 1.172.043 para 1.307.152. Já a densidade populacional reduziu de 413 habitantes por hectare em 2000 para 391 habitantes por hectare em 2010.
“Esse resultado é compatível com os processos de verticalização e com a consolidação do ‘padrão alvenaria´ que hoje desenha a paisagem das favelas paulistas”, diz Marques. “ E é igualmente compatível com a redução do tamanho das famílias que atualmente se observa no conjunto da população brasileira.”
O estudo, que subsidiou a elaboração do Programa Habitacional do município, foi dividido em duas fases. Na primeira, foi feito o acerto e conserto das cartografias existentes de favelas e loteamentos e, na segunda, a estimativa dos domicílios (e pessoas) em favelas e loteamentos clandestinos e irregulares de baixa renda (renda média do responsável inferior a 3 salários mínimos) e caracterização social dos moradores e suas condições sociais.
O estudo também constatou que, entre 2000 e 2010, as condições sociais e urbanas no município como um todo melhoraram, apesar de o acesso a redes de esgotos ainda se constituir no indicador mais precário. “Mas as diferenças entre favelas e no interior de grandes favelas ainda são muito fortes”, constatou Marques.
A população residente em favelas foi classificada em cinco grupos com características distintas: os quatro primeiros vivem em favelas que têm condições entre boas e ótimas, e um grupo de pessoas, morador de 84 favelas, tem condições muito precárias, sobretudo de infraestrutura.
Com relação aos loteamentos, em 2010 foram encontrados 1.719.473 pessoas e 605.707 domicílios com condições sociais e urbanas intermediárias entre as condições das favelas e as do município. Os loteamentos também foram classificados em dois tipos: o primeiro, com infraestrutura quase completa, e o segundo, com acesso precário, por exemplo, a esgotamento sanitário (244 loteamentos, no universo de 1.559).
Marques sublinha que, por cobrir o período de 2000 a 2010, esses resultados não registram os efeitos de dois processos recentes “importantes”: o programa Minha Casa, Minha Vida, criado pelo governo federal em 2009, que, segundo ele, construiu em torno de 120 mil moradias em São Paulo e, desde 2015, o desemprego e a redução de renda que podem ter “reforçado” a favelização.
Os resultados foram publicados em dois relatórios: Sistematização de Informações Relativas à Precariedade e ao Déficit Habitacional e Correção de Bases de Favelas e Loteamentos e Estimativas Relativas à Precariedade Habitacional e ao Déficit Habitacional no Município de São Paulo, ambos disponíveis no site do CEM.
Agência FAPESP
