Na área de Biodiversidade, São Paulo ganhará mais áreas verdes preservadas: novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural e ampliação de Parques Estaduais, como o do Morro do Diabo e do Rio do Peixe. O objetivo é incrementar a proteção sobre remanescentes florestais que contemplam atributos naturais importantes, imprescindíveis para a preservação da biodiversidade regional.
Também será feita a ampliação do Jardim Botânico de São Paulo, com a aquisição de uma área contígua de 6,5 hectares de remanescente de Mata Atlântica nativa, colaborando com a preservação da flora, dos sítios históricos e dos afluentes formadores do histórico Riacho do Ipiranga.
Na área de Gestão Ambiental as ações compreendem uma resolução conjunta das secretarias do Meio Ambiente e da Fazenda, que institui um grupo de trabalho que terá como objetivo estudar adequações na legislação do Estado de São Paulo que possibilitem a implementação integral das Políticas Estaduais Ambientais de incentivo à gestão ambiental, como a Política Estadual de Mudanças Climáticas e o Plano de Controle de Poluição Veicular.
Outra novidade é o lançamento da “Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo 2020”, que visa estabelecer metas setoriais para definir a ação do Governo do Estado até 2020.
A estratégia foi produzida no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20) e foi pautada pelos principais temas da conferência. A estratégia destaca o papel da FAPESP em diversas áreas.
“No Estado de São Paulo concentram-se boa parte dos esforços de Pesquisa e Desenvolvimento do país, em temas relacionados ao desenvolvimento sustentável. A FAPESP criou e financia três amplos programas de pesquisa, que se alinham aos temas principais da Conferência e a Economia Verde: Bioenergia (BIOEN), Biodiversidade (BIOTA) e Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG)”, descreve o documento divulgado pelo governo paulista.
Outra iniciativa é a assinatura de um protocolo de intenções da Secretaria do Meio Ambiente com a BM&F Bovespa para o desenvolvimento de procedimentos para comercialização de cotas de reserva legal na Bolsa de Valores de São Paulo.
Em Resíduos Sólidos, foram assinados novos termos de compromisso de responsabilidade pós-consumo com empresas e associações mais representativas dos setores de operadoras de telefonia celular, de pneus, de óleo lubrificante e de óleos comestíveis.
Os acordos atendem à Resolução SMA 38/2011, que diz que fabricantes e importadores de produtos e embalagens devem apresentar uma proposta de implantação de Programa de Responsabilidade Pós-consumo que indique um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outro ciclo produtivo, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
“Estamos comemorando o Dia Mundial do Meio Ambiente por terra, mar e ar. São diversas iniciativas e muitas delas em parceria com a iniciativa privada. Um ganho para o meio ambiente e para todos nós. A obra-prima do estado é a felicidade das pessoas”, destacou o governador Geraldo Alckmin.
Mais informações: www.ambiente.sp.gov.br/verNoticia.php?id=1403.
Agência FAPESP
