O diagnóstico possibilitou identificar o nível de emissão de gases de efeito estufa nos setores de energia e indústria, para, a partir daí, criar condições para formular e implementar políticas para a redução desses gases”, expressou.
Além do Inventário, foi apresentado pelo consultor Neilton Fidelis, doutor em Energia e assessor do secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, o Projeto de Lei 18.630/2009, em tramitação na Assembléia Legislativa desde abril deste ano, aguardando votação.
Para Neilton Fidélis, o Projeto de Lei é moderno e foi construído em consonância com as diretrizes nacionais e com a dos demais Estados que já possuem sua Lei. Existe a política nacional, mas cada Estado tem suas particularidades. Dessa forma, nada mais harmônico do que os Estados também terem uma regulamentação de como proceder, disse.
Desafio - O vice-presidente executivo do Fórum, o secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, destacou o desafio que o Estado terá para buscar formas de integrar as políticas de mudanças climáticas com os diversos planos de desenvolvimento do Governo, a exemplo do planejamento territorial, o Zoneamento Ecológico e Econômico e o plano Estadual do Meio Ambiente. Spengler pontuou ainda, a necessidade de elaborar o inventário dos demais setores uso da terra e resíduos.
A elaboração do Projeto de Lei, o Inventario e o Fortalecimento do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas contou com o apoio da Embaixada Britânica no âmbito do Projeto “Apoiando a Ação Estadual de enfrentamento às Mudanças Climáticas" que também desenvolveu ações nos Estados do Mato Grosso e Pernambuco. No evento, o assessor de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável da Embaixada Britânica, Luiz de Andrade, falou que a Bahia se posiciona entre os Estados que buscam a transição de Estados com baixa emissão de carbono.
”No Brasil, onde já temos uma política e um plano nacional estabelecido, o que se percebe é que os governos estaduais estão tomando a frente para criar políticas mais focadas na realidade estadual. Com o apoio do governo federal, eles têm se apoiado mutuamente”, destacou.
Fórum Baiano - Instituído pelo decreto 9.519/05 de 18 /08/ 2005 tem como objetivo promover a cooperação mútua entre os órgãos públicos, privados e a sociedade civil, visando conscientizar e mobilizar a sociedade baiana para a discussão e apoio sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais.
Fonte: Ascom/Sema
