Começa na próxima segunda-feira, 18, e se estende até 6 de dezembro o prazo de adesão das instituições de ensino superior ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Esta adesão tem em vista a oferta de vagas em cursos superiores no primeiro semestre de 2014. A Portaria Normativa nº 22, publicada no Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2013, seção 1, páginas 8 a 10, traz o roteiro para a adesão de mantenedoras e instituição de ensino superior ao ProUni. A adesão de que trata a portaria compreende dois períodos. O primeiro, de 18 de novembro a 6 de dezembro, é para as instituições que já participam do ProUni e que desejam continuar em 2014; o segundo, de 18 a 29 de novembro, é para as novas mantenedoras.
Todo o processo deve ser feito no Sistema Informatizado do ProUni – Sisprouni, na internet. A Portaria nº 22 detalha todos os procedimentos que orientam as instituições e mantenedoras. Ao assinar o termo de adesão, por exemplo, a mantenedora deve informar o coordenador do programa em cada local de abertura de vagas, a modalidade de oferta de bolsas de suas respectivas instituições de ensino superior, a oferta de bolsas adicionais referidas no artigo 8º do Decreto 5.493/2005.
Será também responsabilidade da mantenedora oferecer acesso gratuito à internet para a inscrição de candidatos ao processo seletivo, abster-se de cobrar qualquer tipo de taxa na seleção, informar o número de vagas destinadas a bolsas integrais e parciais do ProUni em todos os cursos e turnos, em cada local de oferta.
Evolução – Criado em 2004, o ProUni ofereceu as primeiras bolsas de estudos em 2005. Naquele ano, o programa contou com a adesão de 1.132 instituições de ensino superior e ofertou 112.275 bolsas. De 2006 em diante, o Ministério da Educação abre processos seletivos do ProUni no primeiro e no segundo semestres. No primeiro semestre de 2013, por exemplo, foram ofertadas 162.329 bolsas em cursos de 1.078 instituições; no segundo semestre, 88.542 bolsas em cursos ministrados em 919 instituições.
Acesse a Portaria Normativa nº 22
