A oferta da bolsa-formação pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) chegou a 816 mil vagas este ano. Com isso, superou a meta prevista, de 690 mil. Desde janeiro, mais de 567 mil pessoas fizeram matrícula ou estão pré-matriculadas em cursos técnicos e de formação inicial e continuada por meio do programa. A bolsa-formação consiste na oferta pública de vagas em cursos técnicos e de formação inicial e continuada na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e no Sistema S (Senai, Senat, Senar, Senac). Também contribuem para a oferta de cursos pelo Pronatec redes estaduais de ensino técnico do Acre, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Piauí.
“Em menos de um ano de vigência do Pronatec, houve uma expansão significativa no número de vagas ofertadas e de instituições envolvidas na execução do programa”, destacou Marco Antônio de Oliveira, secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação.
O acesso às vagas ocorre por meio de pré-inscrição, em até três cursos técnicos ou de formação inicial e continuada, no novo portal do Pronatec. Nele, estão disponíveis para consulta o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e o Guia Pronatec de Cursos FIC, além de orientações sobre a inscrição no programa. Após o cadastramento, o sistema indica cursos disponíveis e que correspondam ao perfil do candidato, na região onde ele mora.
De acordo com Oliveira, mesmo com as possibilidades oferecidas pelo novo portal, as formas tradicionais para seleção serão mantidas. “Com mais uma forma de acesso ao programa, esperamos atingir o maior número possível de interessados e evitar que parte das vagas se perca pela dificuldade de preenchimento das turmas no prazo previsto para matrícula”, afirmou.
As áreas com maior número de matrículas efetuadas são as de gestão e negócios (113.130), controle e processos industriais (68.492), ambiente, saúde e segurança (46.929). O público-alvo dos cursos técnicos é formado por estudantes matriculados no ensino médio. O dos cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, pelos trabalhadores em geral, beneficiários do seguro-desemprego e dos programas de transferência de renda do governo federal, entre outros grupos sociais.
O Pronatec foi criado pelo governo federal, em outubro de 2011, para democratizar o acesso ao ensino técnico e profissionalizante. A meta é oferecer 7,9 milhões de vagas até o fim de 2014. Para este ano, a meta é chegar a 1,6 milhão de vagas em todas as ações.
Danilo Almeida
