Para atender demandas cada vez mais urgentes da sociedade fluminense, a Fundação está investindo R$ 3 milhões em dois editais inéditos, que estão sendo lançados nesta quinta-feira, 31 de março. Um deles procura responder a necessidade, cada vez mais premente, de se criar processos industriais que reduzam ou eliminem o uso e a geração de substâncias nocivas à saúde humana e ao ambiente. Trata-se de Apoio à pesquisa científica e tecnológica em Química Verde – 2012, para financiar iniciativas voltadas ao desenvolvimento e inovação de produtos e processos químicos ecologicamente corretos. O segundo, Apoio à realização de ensaios clínicos em instituições sediadas no estado do Rio de Janeiro – 2012, destina-se a apoiar a realização de testes de segurança e/ou eficácia de procedimentos e tratamentos previamente estabelecidos em ensaios pré-clínicos.
Com Apoio à pesquisa científica e tecnológica em Química Verde – 2012, se poderá custear a aquisição e manutenção de equipamentos, a execução de pequenas obras de infraestrutura e despesas de custeio previstas nas propostas apresentadas. Para tanto, é preciso que tanto o proponente do projeto quanto os pesquisadores integrantes da equipe tenham grau de doutor ou equivalente, produção científica ou tecnológica de qualidade na área objeto da pesquisa, especialmente nos últimos cinco anos, e comprovem vínculo empregatício/funcional em instituições científicas e tecnológicas fluminenses. O projeto será encaminhado pelo coordenador do grupo, com anuência da direção de sua instituição de origem.
Para apoiar até 30 das propostas submetidas, o edital conta com recursos de R$ 1,5 milhão, definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ, podendo, a critério da diretoria da Fundação, incluir recursos adicionais, dependendo da disponibilidade decorrente de alteração na citada programação.
Para Peter Seidl, ex-presidente da Fundação e um dos grandes incentivadores para o lançamento de um edital nessa área, "o programa é auspicioso para a química brasileira, em particular para o estado do Rio de Janeiro". Ele explica por que: "Embora nosso país tenha levado um certo tempo para estabelecer uma estratégia para integrar processos químicos em suas iniciativas, visando ao desenvolvimento sustentável e à distribuição de renda, a recente publicação de Química Verde no Brasil: 2010 - 2030 apontou seus componentes principais e serve de guia para a atuação do governo, empresas e academia neste sentido." Para Seidl, o edital coloca o Rio de Janeiro na liderança de um movimento que se reflete na realização da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável Rio + 20, trazendo para o estado uma visão mundial sobre o tema e proporcionando uma oportunidade única para estabelecer laços com países, organizações e pessoas com objetivos comuns.
O prazo para submissão de propostas se estende até o dia 30 de julho. A documentação impressa do projeto deverá ser entregue até o dia 3 de agosto, e a divulgação dos resultados está prevista para ser realizada a partir de 13 de setembro.
Também com R$ 1,5 milhão, o edital Apoio à realização de ensaios clínicos em instituições sediadas no estado se volta a financiar projetos voltados para a realização de ensaios clínicos (Fases I e II) em seres humanos. Para tanto, o programa custeará testes de segurança para tratamentos, cujos resultados em ensaios pré-clínicos, in vitro ou com animais, comprovem que podem ser realizados com segurança em humanos e que demonstrem, dessa forma, impacto ou beneficio na qualidade de vida e na saúde da população.
Podem submeter propostas equipes formadas por um conjunto de pesquisadores com vínculo empregatício/funcional em instituições de ensino, pesquisa e de saúde sediadas no estado do Rio de Janeiro, em que tanto o coordenador quanto os demais participantes tenham grau de doutor ou equivalente e estejam ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para a proposta. O projeto deve ser encaminhado pelo coordenador da equipe, com anuência de sua instituição de origem e carta-compromisso do diretor geral da instituição a que o trabalho esteja vinculado.
É preciso ainda que o projeto reflita o caráter inovador do novo procedimento ou terapia, em relação aos atualmente existentes na prática clínica, com ensaios pré-clínicos já concluídos respaldando a proposta apresentada. Cada projeto submetido deverá ter um número mínimo de quatro pesquisadores, e a equipe responsável poderá incluir pós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro das instituições partícipes. As propostas devem ser enquadradas em uma única faixa disponibilizada de recursos, delineadas de acordo com o montante solicitado, e apresentar orçamento detalhado e justificado dos itens imprescindíveis à realização das atividades previstas nos projetos, que deverá ser executado em até 24 meses, contados a partir da data de liberação dos recursos.
Os recursos financeiros de propostas aprovadas no presente edital somente serão liberados mediante apresentação de aprovação dos protocolos de pesquisa em Comitês de Ética do Sistema CEP/CONEP (CEP: Comitê de Ética em Pesquisa; CONEP: Comissão Nacional de Ética em Pesquisa). Adicionalmente, os Protocolos de pesquisa apresentados no âmbito deste edital deverão estar inscritos no Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (ReBEC) (http://www.ensaiosclinicos.gov.br) e terem comprovação do cumprimento dos estudos pré-clínicos.
Os recursos para cada projeto contemplado serão de até R$ 150 mil e poderão financiar apenas despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção de equipamentos, e material permanente, e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis; diárias e passagens, desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa; não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos.
Os projetos poderão ser inscritos até o dia 6 de agosto, e a documentação impressa da proposta deverá ser entregue até o dia 10 do mesmo mês. A divulgação dos resultados está prevista para ser feita a partir de 13 de setembro.
Com mais estes dois editais, a Fundação completa 27 lançamentos no ano, alguns deles inéditos, como estes. Ruy Marques, presidente da FAPERJ, ressalta: “Programamos lançar um grande número de editais este ano, de modo a contemplar todas as áreas de conhecimento e setores de atividade profissional. Como vínhamos esperando, a demanda tem sido altamente qualificada e continuamente crescente. Isso ratifica a posição acertada que vimos adotando de montar comitês de julgamento compostos por eminentes pesquisadores, oriundos de diversos estados. A comunidade científica sabe que, ainda que todos os projetos submetidos possam ter mérito indiscutível, há que se fazer uma seleção para contemplar os projetos que mais se adequam aos objetivos dos editais lançados, e dentro da disponibilização financeira anunciada.” Aproveitando, Marques também salientou “a importância de que os coordenadores dos projetos submetidos a todos os editais observem, rigorosamente, o que é solicitado para cada um deles, evitando a desclassificação de projetos, antes mesmo da sua avaliação do mérito”.
Confira a íntegra do edital Apoio à pesquisa científica e tecnológica em Química Verde – 2012
Confira a íntegra do edital Apoio à realização de ensaios clínicos – 2012
Assessoria de Comunicação FAPERJ
