O edital de Apoio à Criação e Implementação de Núcleos de Inovação Tecnológica foi criado para custear projetos voltados à criação e/ou ampliação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), responsáveis em gerir a política de inovação nas instituições científicas e tecnológicas (ICTs) públicas ou privadas, e outras iniciativas destinadas à difusão da inovação como instrumento de competitividade e crescimento sustentável das empresas fluminenses. Nesse sentido, os NITs serão responsáveis por zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia; avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições da Lei de Inovação; opinar pela conveniência e promoção da proteção das criações desenvolvidas na instituição; avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção; opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição passíveis de proteção intelectual; e acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição.
Para submeter projetos, é preciso que o proponente seja profissional com vínculo empregatício/funcional com ICTs, públicas e/ou privadas, sem fins lucrativos e em operação no estado do Rio de Janeiro. Também deverá comprovar marcante experiência na área, especialmente nos últimos cinco anos. Para tanto, deverá apresentar sinopse descritiva de suas realizações mais importantes e portfolio, por ocasião da entrega da documentação impressa.
Cada proposta poderá solicitar um máximo de R$ 100 mil, e deverá custear despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos e obras de infraestrutura e instalações; e despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 25% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado). Ao final do projeto, equipamentos e bens permanentes adquiridos com recursos do edital deverão ser patrimoniados na ICT onde o NIT estiver implantado.
Para o diretor de Tecnologia da FAPERJ, Rex de Nazaré Alves, o edital era uma aspiração das ICTs fluminenses. "Pela primeira vez, estamos apoiando a criação de Núcleos de Inovação Tecnológica nas instituições de tecnologia no estado, com a incumbência de assessorar, orientar e gerir as atividades relacionadas ao processo de inovação. Esses núcleos tratarão, por exemplo, de temas, como a proteção intelectual e a transferência de tecnologia."
Também com recursos de R$ 1 milhão, o edital de Apoio à Criação e Implementação de Assessoria Internacional em Instituições Científicas e Tecnológicas se destina a financiar a criação ou a consolidação de assessorias internacionais em ICTs fluminenses, para intensificar a cooperação entre a instituição e seus parceiros internacionais. A ideia é possibilitar a inserção da instituição no cenário mundial, além de promover a melhoria do ensino e da pesquisa.
Além de pesquisador com vínculo empregatício e/ou funcional em ICTs fluminenses, o proponente precisa ter grau de doutor, ou equivalente, e estar ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante no setor, especialmente nos últimos cinco anos. Cada projeto terá duração máxima de até 12 meses, contados a partir da data da liberação dos recursos.
Os recursos do programa poderão financiar despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e de equipamentos; e despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção de equipamentos e material permanente e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 40% do montante solicitado em despesas de custeio); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).
Em ambos os editais, depois do projeto inscrito, será preciso fazer a entrega de sua documentação impressa em prazo que se estende até 4 de maio. A divulgação dos resultados, nos dois casos, está prevista para acontecer a partir de 6 de junho.
Confira a íntegra do edital Apoio à Criação e Implementação de Núcleos de Inovação Tecnológica
Confira a íntegra do edital Apoio à Criação e Implementação de Assessoria Internacional em Instituições Científicas e Tecnológicas
Assessoria de Comunicação FAPERJ
